Flashcards
AULA2
Cards in this deck (50)
- 1O que é uma LEGISLATURA?tempo correspondente aos trabalhos legislativos,
que corresponde a 4 anos. - 2Quando se inicia uma legislatura?Com a posse dos deputados distritais em 1º/01.Sendo marcada pela primeira sessão preparatória.
- 3O que é a MESA DIRETORA?ÓRGÃO DIRETOR COLEGIADO, órgão máximo da CLDF, tanto
administrativamente quanto nas atividades legislativas - 4O que é sessão legislativa ordinária?um ano de atividades legislativas
- 5Quais são os períodos de uma (SLO)?1º de fevereiro a 30 de junho - RECESSO - 1º de agosto a 15 de dezembro
- 6E se o dia 1º de fevereiro recair num final de semana ou feriado em determinado ano?a reunião será transferida para o primeiro dia útil subsequente
- 7Os deputados distritais, representantes do povo, eleitos e investidos na forma da legislação federal, exercem o Poder Legislativo.ERRADO.O Poder Legislativo é exercido pela CDF, composta de Deputados Distritais, representantes
do povo, eleitos e investidos na forma da legislação federal, - 8O Poder Legislativo é representado por seu Presidente e, judicialmente, pela Procuradoria-Geral da Câmara Legislativa.CERTO.O Poder Legislativo é representado por seu Presidente e, judicialmente, pela Procuradoria-Geral da Câmara
Legislativa. - 9Quem representa o Poder Legislativo no DF?Presidente da CLDF
- 10sessão legislativa em 30/06 não será interrompida sem a aprovação do projeto de LDO, nem encerrada sem a aprovação do projeto de LOA.CORRETO
- 11O QUE É SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA (SLE)?funciona no
período do recesso, sempre decorrente de uma convocação extraordinária - 12Poderá a CLDF reunir se, temporariamente, em qualquer local do DF, por deliberação da maioria relativa de seus membros, sempre que houver motivo relevante e de conveniência pública, ou em virtude de acontecimento que impossibilite o seu funcionamento na sede.ERRADO. SERÁ MAIORIA ABSOLUTA.
- 13Cada legislatura terá duração de quatro anos e inicia-se com a diplomação dos Deputados Distritais.ERRADO. inicia-se com
a posse dos Deputados Distritais. - 14Na sessão legislativa extraordinária, a Câmara Legislativa somente deliberará sobre a matéria para a qual tiver sido convocada.CORRETO.
- 15A convocação extraordinária da Câmara Legislativa far-se-á:*Presidente
*Mesa Diretora ou a requerimento de 1/3 dos Deputados
*Governador do Distrito Federal
*Presidente da CLDF
*comissão representativa - 16CF/88 proíbe em seu §7º do art. 57 o pagamento de qualquer parcela indenizatória em razão da convocação EXTRAORDINÁRIA.CORRETO
- 17A sessão legislativa será interrompida em 30 de junho para o recesso parlamentar independentemente de qualquer situação.ERRADO.não será INTERROMPIDA sem a
aprovação do projeto LDO nem
ENCERRADA sem a aprovação da LOA. - 18De acordo com o Regimento Interno da Câmara Legislativa do DF, os parlamentares, quando convocados para sessão legislativa extraordinária, não podem receber verba indenizatória em razão da convocação.ERRADO.O RICLDF não prevê essa disposição, tampouco a LODF.
Trata-se de norma presente na CF/88. - 19O QUE É A SESSÃO ORDINÁRIA?sessão é prevista no RICLDF e corresponde a um dia legislativo, dia de atividades
- 20As sessões da Câmara Legislativa serão: ordinárias, as de quaisquer sessões legislativas, realizadas às terças, quartas e quintas-feiras;CORRETO
- 21A Câmara Legislativa, em cada sessão legislativa, reunir-se-á, em sessões preparatórias.ERRADO. Art. 5° A Câmara Legislativa, em cada legislatura, reunir-se-á, em
sessões preparatórias. - 22As sessões preparatórias destinam-se à instalação dos trabalhos legislativos e ao início das sessões ordinárias.ERRADO. ELAS precedem a inauguração dos trabalhos da Câmara Legislativa na primeira e na terceira sessões legislativas de cada legislatura;
- 23Na terceira sessão legislativa, ocorrerá uma sessão preparatória para a posse dos membros da Mesa Diretora eleitos.CORRETO
- 24A CLDF em cada legislatura, reunir-se-á, em sessões preparatórias: 1°/01 da 3ª sessão legislativa, para a posse dos membros da Mesa Diretora eleitos no último dia útil da 1ª quinzena de dezembro da sessão legislativa anterior.CORRETO.
- 25O candidato diplomado Deputado Distrital deverá apresentar à Mesa Diretora, pessoalmente ou por intermédio do seu partido o diploma expedido pela Justiça Eleitoral.CORRETO
- 26Cabe à Secretaria-Geral da Mesa organizar a relação dos Deputados Distritais, a qual deve estar concluída antes da instalação da sessão de posse.ERRADO.Essa é uma atribuição da Mesa Diretora
- 27Na sessão preparatória para a posse, assumirá a direção dos trabalhos o último Presidente, ou outro membro da Mesa anterior, se reeleito, preservada a hierarquia, e, na falta destes, o Deputado Distrital mais idoso, entre os de maior nº de legislaturas.CORRETO.
- 28Aberta a sessão preparatória para a posse, o Presidente convidará dois Deputados Distritais de partidos diferentes para servirem de Secretários e proclamará os nomes dos Deputados Distritais diplomados.CORRETO.
- 29O QUE É A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA?sessão de atividades
fora do dia ou hora agendado para as sessões ordinárias - 30Salvo disposição em contrário, estabelecida na Lei Orgânica ou neste Regimento,as deliberações das comissões serão tomadas por maioria de votos, presente a maioria absoluta de seus membros.CORRETO
- 31Os trabalhos das comissões serão iniciados com a presença da maioria de seus membros, ou com qualquer número, se não houver matéria para deliberar, e obedecerão à seguinte ordenaçãoCORRETO
- 32QUEM FAZ A Representação JUDICIAL do PODER LEGISLATIVO?Procurador- Geral da CLDF
- 33Na cerimônia de posse dos deputados distritais, apenas o deputado mais idoso será escolhido para prestar compromisso da tribuna, ao que os demais concordarão com "Assim o prometo".ERRADO. Será o deputado mais jovem
- 34O prazo para o deputado distrital diplomado tomar posse é de sessenta dias.ERRADO. Salvo motivo de força maior ou enfermidade devidamente comprovada, a posse deverá ocorrer no prazo de 30 dias
- 35O Prazo para o deputado tomar posse é de trinta dias da diplomação, se eleito Deputado Distrital durante a legislatura.CORRETO
- 36O prazo estabelecido para a posse de Deputado Distrital é improrrogável.ERRADO. Esse prazo poderá ser prorrogado por igual período e a
requerimento do interessado - 37A Mesa Diretora da CLDF, órgão diretor colegiado, composta do Presidente,1º Vice-Presidente, 2º Vice-Presidente, 1º,2º E 3º-Secretário, bem como de três Suplentes de Secretário, será eleita para mandato de 2 anos, vedada a recondução para o mesmo cargo, na eleição imediatamente subsequente.ERRADO.Não existe mais de um vice-presidente
- 38Na composição da Mesa Diretora, é assegurada, tanto quanto possível, a proporcionalidade da representação partidária ou de blocos parlamentares com participação na Câmara Legislativa.CORRETO.
- 39Poderá a Câmara Legislativa reunir-se, temporariamente, em qualquer local do Distrito Federal?SIM,deliberação da maioria absoluta de seus membros, sempre que
houver motivo relevante e de conveniência pública - 40O QUE ACONTECE NA SESSÃO PREPARATÓRIA DA 1ª SLO - 1º/01?*Posse dos deputados distritais
*Eleição e posse dos membros da
Mesa Diretora
*Nesta data se inicia a
LEGISLATURA - 41O QUE ACONTECE NA SESSÃO PREPARATÓRIA DA 3ª SLO - 1º/01?Posse dos membros da Mesa
Diretora eleitos no último dia útil
da primeira quinzena de
dezembro da sessão legislativa
anterior - 42A Mesa Diretora terá três suplentes de secretários, os quais devem ser do mesmo partido ou bloco parlamentar do Presidente.ERRADO.O Suplente de Secretário será do mesmo Partido ou Bloco Parlamentar do respectivo Secretário.
- 43Aberta a sessão para eleição dos membros da Mesa Diretora, para o 1º biênio, será verificado o quórum, devendo ser suspensa por meia hora, se não estiver presente a maioria absoluta dos membros da CLdf, repetindo-se a suspensão por igual período, se persistir a falta de quórum.correto
- 44O que o deputado deve apresentar à Mesa Diretora (MD), pessoalmente ou por intermédio do seu partido*diploma expedido pela Justiça Eleitoral
*Nome parlamentar
*Legenda partidária
*Declaração de bens com a indicação das fontes de renda - 45Se é uma nova legislatura, quem conduzirá os trabalhos da MD?*último presidente
*outro membro da MD anterior
*deputado mais idoso em nº de legislatura - 46Para a eleição dos membros da Mesa Diretora, o registro de candidaturas será feito junto à Mesa até sessenta minutos após a abertura da sessão.CORRETO
- 47A eleição da Mesa Diretora é feita em votações secretas, destinando-se a primeira à eleição do Presidente, e as seguintes à do Vice-Presidente e de cada Secretário com seu respectivo Suplente.ERRADO. A eleição é feita em votações ostensivas
- 48Na apuração da eleição da Mesa Diretora, os escrutinadores passarão as cédulas ao Vice-Presidente, para lê-las uma a uma, e anotarão o resultado.ERRADO. Essa leitura é feita pelo Presidente
- 49Se ocorrer empate no primeiro escrutínio para eleição da Mesa Diretora, realizar-se-á novo escrutínio entre os candidatos mais votados.CORRETO
- 50QUANDO É FEITA A ELEIÇÃO PARA A MESA DIRETORA NO 2º BIÊNIO.último dia útil da primeira quinzena de
dezembro da segunda sessão legislativa
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- RICLDF Flashcards on AULA2, created by brenda campos on 31/07/2017.
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