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FASE SANEAMENTO E DECISÃO

Wermeson Pereira English

Flowchart content

  1. 2ª FASE - SANEAMENTO

  2. 1 - OBSERVAR SE HOUVE RESPOSTA DO RÉU

  3. SE SIM

  4. SE NÃO, REVELIA.

  5. 2 - JUIZ OBSERVA SE HÁ IRREGULARIDADES OU VÍCIOS

  6. HOUVE PRELIMINARES DO ART 337 CPC

  7. HOUVE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO

  8. 15 DIAS PARA RÉPLICA

  9. HOUVE APENAS NEGAÇÃO AOS FATOS NARRADOS NA PI

  10. SANÁVEIS

  11. NÃO SANÁVEIS

  12. DETERMINA CORREÇÃO até 30 dias, art 352 CPC

  13. EXTINÇÃO DO PROCESSO

    ART. 354 CPC

  14. 3 - JUIZ ANALISA QUAIS PROVAS PODE PRODUZIR

  15. SE NÃO HOUVER NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS

  16. JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO

    Art. 355

  17. intimar as partes para apresentar quais provas pretendem produzir

  18. se houver prova oral:

    CONFISSÃO

    DEPOIMENTO PESSOAL

    PROVA TESTEMUNHAL

  19. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

  20. se não houver prova oral:

    ATA NOTARIAL

    PROVA DOCUMENTAL

    PROVA PERICIAL

  21. FASE DECISÓRIA

    SENTENÇA

    Art. 485 e 487 CPC

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Flowchart on FASE SANEAMENTO E DECISÃO, created by Wermeson Pereira on 06/06/2021.
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