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FASE SANEAMENTO E DECISÃO
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2ª FASE - SANEAMENTO
1 - OBSERVAR SE HOUVE RESPOSTA DO RÉU
SE SIM
SE NÃO, REVELIA.
2 - JUIZ OBSERVA SE HÁ IRREGULARIDADES OU VÍCIOS
HOUVE PRELIMINARES DO ART 337 CPC
HOUVE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO
15 DIAS PARA RÉPLICA
HOUVE APENAS NEGAÇÃO AOS FATOS NARRADOS NA PI
SANÁVEIS
NÃO SANÁVEIS
DETERMINA CORREÇÃO até 30 dias, art 352 CPC
EXTINÇÃO DO PROCESSO
ART. 354 CPC
3 - JUIZ ANALISA QUAIS PROVAS PODE PRODUZIR
SE NÃO HOUVER NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS
JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO
Art. 355
intimar as partes para apresentar quais provas pretendem produzir
se houver prova oral:
CONFISSÃO
DEPOIMENTO PESSOAL
PROVA TESTEMUNHAL
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
se não houver prova oral:
ATA NOTARIAL
PROVA DOCUMENTAL
PROVA PERICIAL
FASE DECISÓRIA
SENTENÇA
Art. 485 e 487 CPC
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- Flowchart on FASE SANEAMENTO E DECISÃO, created by Wermeson Pereira on 06/06/2021.
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- Wermeson Pereira
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