Normas e Procedimentos DCTU

REQUERENTE

PROTOCOLO GERAL

SEDUR/DPU/APOIO

SEDUR/DPU/DCTU

SEFA/DCTM

SEDUR/DT

ANEXO I - FLUXOGRAMA

SEDES/DEFESA CIVIL

PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SDU/NP - SISTEMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO/NORMAS DE PROCEDIMENTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO ASSUNTO: CERTIDÃO DE ALINHAMENTO PREDIAL

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO/DIVISÃO DE CADASTRO TÉCNICO-URBANO CÓDIGO: SDU-NP-06 VERSÃO: 01 DATA DE ELABORAÇÃO: 03/01/2018 DATA DE APROVAÇÃO:

INÍCIO

Preenche formulário de requerimento à SEDUR

Providencia documentação básica exigida pelo formulário

Apresenta formulário e documentação no Protocolo Geral

Recebe formulário e documentação básica exigida

Emite protocolo eletrônico

Formaliza processo administrativo

Encaminha à SEDUR/DPU/APOIO

Recebe processo administrativo

Encaminha à SEDUR/DPU/DCTU

Recebe Processo administrativo

Análise preliminar

Pendências ?

Acompanha trâmite de processo via sistema de protocolo online

Registra no sistema de protocolo on-line

Restrições?

Restrições Ambientais. Encaminha à SEMMA/DRN

Área de risco de inundação e escorregamento. Encaminha à SEDES/DEFESA CIVIL

Plano Viário. Encaminha à SEDUR/DT

Recebe processo administrativo

LEGENDA: Início/Fim do Procedimento Atividade Questionamento Documento

Recebe processo administrativo

Recebe processo administrativo

Analisa local em relação aos riscos ambientais

Emite parecer e/ou relatório

Analisa local em relação aos riscos de inundação e escorregamento

Ajusta o cadastro imobiliário

Analisa local em relação às melhorias previstas pelo Plano Viário

Emite parecer e/ou relatório

Entrega documentação pendente à SEDUR/DPU/ APOIO

Recebe documentação pendente e encaminha à SEDUR/DPU/APOIO

Recebe documentação pendente

Recebe processo e encaminha à SEDUR/DPU/DCTU para reanálise

Fora de Loteamento aprovado

Impossibilidade de localizar lote

Via não pavimentada e sem meio-fio

Emite Parecer de Alinhamento

Relatório Técnico

Recebe processo para reanálise

Emite a Certidão de Alinhamento Predial

Emite DAM

Encaminha à SEDUR/DPU/ APOIO para entrega ao requerente

Recebe processo

Entrega DAM ao requerente (taxa de Certidão de Alinhamento)

Anexa comprovante de pagamento ao processo

Entrega Certidão ao requerente

Entrega Ofício ao requerente

Recebe DAM

Entrega cópia do comprovante de pagamento à SEDUR/DPU/ APOIO

Recebe Certidão de Alinhamento Predial ou ofício

Fim do procedimento na SEDUR/DPU/ DCTU

SEMMA/DRN

SEDUR/DPU/ DIRETOR

Recebe processo administrativo

Recebe processo administrativo

Emite parecer e/ou relatório

Analisa área do lote

Emite parecer e/ou relatório

Encaminha processo à SEDUR/DPU/ APOIO

Encaminha processo à SEDUR/DPU/ APOIO

Encaminha processo à SEDUR/DPU/ APOIO

Encaminha processo à SEDUR/DPU/ APOIO

Analisa parecer técnico

Emite ofício de indeferimento da Certidão de Alinhamento

Encaminha processo à SEDUR/DPU/ APOIO

NÃO

SIM

NÃO

Imóvel não digitalizado ou divergência com a base cartográfica. Encaminha à SEFA/DCTM

SIM

Loteamento não implantado como aprovado

Ocupação de área pública

Área com restrição de aprovação de projetos

Encaminha ao DPU/DIRETOR

É possível emissão de licença de muro sem a Certidão?

NÃO

Encaminha processo à SEDUR/DCE para avaliar possibilidade de emissão da licença

SIM

Recebe processo

Parecer favorável a construção de muro

SIM

NÃO

Encaminha processo à SEDUR/DCE

Arquiva processo