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Direitos reais sobre coisas alheias: gozo e garantia
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DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS
DIREITOS REAIS LIMITADOS DE GOZO OU FRUIÇÃO
DIREITOS REAIS DE GARANTIA
ENFITEUSE
USO
USUFRUTO
SERVIDÕES PREDIAIS
HABITAÇÃO
CC de 1919, arts. 678 a 694, e CC, art. 2.038.
CC, arts. 1.225, 1.390 e 1.411
CC, arts. 1.225, 1.412 e 1.413
CC, arts. 1.225, 1.378 e 1.389
CC, arts. 1.225, 1.414 e 1.416
PENHOR
ANTICRESE
HIPOTECA
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA RELATIVAMENTE AO FIDUCIÁRIO
CC, arts 1.225, 1.473 e 1.505
CC, arts. 1.361 a 1.368
CC, arts. 1.225, 1.431 a 1.472
CC, arts. 1.225, 1.506 a 1.510
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- Flowchart on Untitled, created by Lucas Gonçalves on 14/06/2019.
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- Lucas Gonçalves
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