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  1. MARCAS DE PRODUTO OU SERVIÇO

  2. Identificam o produto ou serviço.

  3. MARCA DE CERTIFICAÇÃO

  4. Identifica o modo de produção do produto ou que o método é conforme determinadas especificações técnicas. Somente pode ser requerida por pessoa que não tenha interesse comercial no produto.

  5. MARCA COLETIVA

  6. Permite a identificação de produtos de uma determinada coletividade. Apenas pode ser requerida por pessoa jurídica representativa da coletividade.

  7. MARCA NOTORIAMENTE CONHECIDA

  8. Sinais designativos de produtos ou serviços muito conhecidos em determinado ramo de atividade. Ainda que não registrada, goza de notoriedade, a ponto de o INPI indeferir pedido de marca que a reproduza naquele ramo de atividade.

  9. MARCA DE ALTO RENOME

  10. É reconhecida no mercado, mas precisa estar registrada. O INPI confere proteção em razão do registro, mas não apenas em relação ao seu ramo de atividade, mas em face de todos os demais ramos.

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Flowchart on Untitled, created by Dicas Concursos on 28/07/2019.
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