Classificação dos negócios jurídicos

QUANTO AO NÚMERO DE DECLARANTES

UNILATERAIS: APENAS UMA MANIFESTAÇÃO DE UMA PARTE DE UM NEGÓCIO JURÍDICO. EXEMPLOS: PROMESSA DE RECOMPENSA, TESTAMENTO, NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

BILATERAIS: DEPENDEM DA MANIFESTAÇÃO DAS DUAS PARTES. EXEMPLO: CONTRATO DE VENDA, CONTRATO DE LOCAÇÃO, CONTRATO DE FINANCIAMENTO

PLURILATERAIS: MANIFESTAÇÃO DE MAIS DE DUAS VONTADES DIRIGIDAS A MESMA FINALIDADE, PORÉM EM SENTIDO CONTRÁRIOS. EXEMPLO: CONTRATO DE SEGURO COLETIVO EMPRESARIAL, CONTRATO DE SOCIEDADE

QUANTO ÀS VANTAGENS PATRIMONAIS

GRATUITOS: APENAS UMA DAS PARTES AUFERE BENEFÍCIOS, SÃO AOS ATOS DE LIBERALIDADE, SEM IMPOR AO BENEFICIADO A OBRIGAÇÃO DE UMA CONTRAPRESTAÇÃO. EMPRÉSTIMO GRATUITO, RENÚNCIA DE POSSE, DOAÇÃO PURA...

ONEROSOS (SINALAGMÁTICOS): ENVOLVEM SACRIFÍCIOS E VANTAGENS PATRIMONIAIS PARA TODAS AS PARTES DO NEGÓCIO (PRESTAÇÃO E CONTRAPRESTAÇÃO). **COMUTATIVOS - EQUILÍBRIO SUBJETIVO ENTRE AS PRESTAÇÕES (COMPRA E VENDA, VENDO O CARRO E RECEBO UM PREÇO POR ESSA VENDA)

** ALEATÓRIOS: DEPENDEM DE FATOS INCERTOS E EXTERNOS. CONTRATO DE SEGURO (SÓ VAI USAR QUANDO NECESSÁRIO, EXEMPLO EM CASO DE ROUBO)

NEUTROS: NÃO SÃO ONEROSOS NEM GRATUITOS, NÃO TEM ATRIBUIÇÃO PATRIMONIAL.

BIFRONTES: PODEM SER TANTO GRATUITOS QUANTO ONEROSOS. DEPENDEM DA INTENÇÃO DAS PARTES. CONTRATO DE DEPÓSITO, DOAÇÃO...

QUANTO À FORMA

FORMAIS OU SOLENES: FORMA ESPECIAL PREVISTA EM LEI. EXEMPLO: CASAMENTO, ESCRITURA PÚBLICA DE VENDA DE UM IMÓVEL..

Art. 107. A validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir.

NÃO SOLENE (INFORMAL) - SÃO AQUELES PODEM REALIZADOS DE ACORDO COM A VONTADE DAS PARTES, AS PARTES ESCOLHEM A FORMA QUE IRÁ REALIZAR O NEGÓCIO JURÍDICO. EX.: RECIBOS, VENDA DE BENS MÓVEIS, NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICAL

QUANTO AO TEMPO EM QUE PRODUZEM EFEITOS

INTER VIVOS: PRODUZEM EFEITOS ENQUANTO AS PARTES ESTÃO VIVAS, EFEITOS IMEDIATOS.

MORTIS CAUSA: PRODUZEM EFEITOS APÓS A MORTE DA PESSOA. EXEMPLO: TESTAMENTO E LEGADO

QUANTO À EXISTÊNCIA

PRINCIPAIS: SÃO INDEPENDENTES, TÊM EXISTÊNCIA PRÓPRIA E NÃO DEPENDEM DE QUALQUER OU NJ PARA EXISTIR

ACESSÓRIOS: SÃO AQUELES QUE DEPENDEM DE OUTRO NEGÓCIO JURÍDICO PARA EXISTIR, DENOMINADO PRINCIPAL