Untitled

Sentença

1º Grau

Acórdão

STF

Recurso Ordinário 895, CLT

Recurso de Revista 896, a,b, c, CLT

Recurso Extraordinário 102, III,a, CF

Início Instrução (Inicial e contestação)

8 dias; efeito devolutivo; matéria de fato e direito

8 dias; matéria de direito; 8 pressupostos;

15 dias; Matéria de direito; afrontar CF

Embargos no TST - 894, CLT

Acórdão Seção do TST

Fase de liquidação

Agravo de instrumento

8 dias, novo juízo de admissibilidade

Embargos de declaração 897-A, CLT

5 dias; Omissão, contradição, obscuridade, equívoco

Acórdão

TRT

Acórdão

TST

8 dias; Infringentes ou de divergência