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DOLO
PODE SER CONCEITUADO COMO ARTIFÍCIO ARDILOSO EMPREGADO PARA ENGANAR ALGUÉM COM INTUITO DE BENEFÍCIO PRÓPRIO
DOLO PRINCIPAL
É AQUELE EM QUE A CAUSA DETERMINANTE DA CONFIRMAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO
DOLO ACIDENTAL
QUANDO O ATO TERIA SE PRATICADO EMBORA POR OUTRO MODO
DOLO DO TERCEIRO
OCORRE QUANDO O ARTIFÍCIO ARDIL É PRATICADO POR UMA TERCEIRA PESSOA QUE NÃO INTEGRA A RELAÇÃO JURÍDICA, GERANDO EFEITOS:
SE O BENEFICIÁRIO TINHA CIÊNCIA, O NEGÓCIO É ANULÁVEL
SE O BENEFICIÁRIO NÃO TEM CIÊNCIA, O NEGÓCIO NÃO É ANULÁVEL MAS O LESADO PODE PEDIR PERDAS E DANOS AO AUTOR DO DOLO
DOLO DO REPRESENTANTE
O REPRESENTANTE DE UMA DAS PARTES NÃO PODE SER CONSIDERADO TERCEIRO, POIS AGE EM NOME DO REPRESENTADO, COMO SE FOSSE O PRÓPRIO. SE O REPRESENTANTE INDUZ AO ERRO A OUTRA PARTE, ESTE SERÁ ANULÁVEL
DOLUS BONUS
É O DOLO TOLERÁVEL, NÃO HÁ GRAVIDADE SUFICIENTE PARA VICIAR A MANIFESTAÇÃO DE VONTADE
DOLUS MALUS
É O DOLO QUE POSSUI GRAVIDADE, QUE É APLICADO COM A INTENÇÃO DE LUDIBRIAR E PREJUDICAR
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- Flowchart on Untitled, created by Gabriele Lagos on 13/11/2020.
- Created by
- Gabriele Lagos
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