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Lesão: premente necessidade e inexperiência no negócio jurídico

Gabriele Lagos Portuguese

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  1. LESÃO

  2. QUANDO UMA PESSOA, SOB PREMENTE NECESSIDADE, OU INEXPERIÊNCIA, SE OBRIGA A PRESTAÇÃO OPOSTA, SENDO QUE A AVALIAÇÃO DESTA DESPROPORÇÃO SERÁ FEITA SEGUNDO OS VALORES AO TEMPO EM QUE FOI CELEBRADA

  3. OBSERVAÇÃO:

  4. DOLO DE APROVEITAMENTO: SIGNIFICA QUE A SITUAÇÃO DE NECESSIDADE DE SER CONHECIDA DA PARTE BENEFICIADA PELO NEGÓCIO QUE SE ESTÁ CELEBRANDO

  5. HÁ QUEM ENTENDA SER APLICÁVEL A LESÃO E OUTROS QUE DEVE SER APLICADO AO ESTADO DE PERIGO

  6. PREMENTE NECESSIDADE

  7. EM DECORRÊNCIA, TODO FATO EMPREENDIDO EM ESTADO DE PERIGO É PROPÍCIO A CAUSAR A LESÃO, E TODA LESÃO, NESSE CASO, DECORRE DE UMA SITUAÇÃO ANÔMALA, OU DE PREMENTE NECESSIDADE

  8. ATUALMENTE A LESÃO SE JUSTIFICA COMO FORMA DE PROTEÇÃO AO CONTRATANTE QUE SE ENCONTRA EM ESTADO DE INFERIORIDADE, QUE, POR PREMÊNCIAS VÁRIAS, MESMO NOS CONTRATOS PARITÁRIOS, PERDE A NOÇÃO DO REAL E ACABA REALIZANDO NEGÓCIOS ABSURDOS DO PONTO DE VISTA ECONÔMICO, EVIDENCIANDO QUE SUA VONTADE ESTÁ VICIADA POR PRESSÕES VARIADAS

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Flowchart on Untitled, created by Gabriele Lagos on 16/11/2020.
Created by
Gabriele Lagos · Nov 2020
Updated
Nov 16, 2020
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