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ARTIGO 997 DO CÓDIGO CIVIL

CONTRATO SOCIAL

Qualificação das partes.

Qualificação da sociedade (denominação, objeto, sede, prazo).

Capital (moeda ou bens).

A quota de cada sócio no capital social, e o modo de realizá-la.

As prestações a que se obriga o sócio, cuja contribuição consista em serviços.

As pessoas naturais incumbidas da administração da sociedade, e seus poderes e atribuições.

A participação de cada sócio nos lucros e nas perdas.

Se os sócios respondem, ou não, subsidiariamente, pelas obrigações sociais.