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PEDIDO DE PATENTE

EXAME FORMAL PRELIMINAR

NÃO ATENDEU ÀS EXIGÊNCIAS DO ART. 19

ATENDEU ÀS EXIGÊNCIAS DO ART. 19

DEPÓSITO EFETUADO

PRAZO DE 30 DIAS PARA CUMPRIR AS EXIGÊNCIAS

CUMPRIU

NÃO CUMPRIU

DEVOLUÇÃO OU ARQUIVAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO

MANTIDO EM SIGILO POR 18 MESES

PUBLICADO

REQUERIMENTO PARA EXAME DO PEDIDO

APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS (PRAZO: 60 dias)

APRESENTADOS

NÃO APRESENTADOS

ARQUIVAMENTO DO PEDIDO

RELATÓRIO DE BUSCA E PARECER

PARECER PELA NÃO PATENTEABILIDADE, PELO NÃO ENQUADRAMENTO DO PEDIDO NA NATUREZA REIVINDICADA OU FORMULADA EXIGÊNCIA

PARECER PELA PATENTEABILIDADE

DECISÃO

INTIMAÇÃO DO DEPOSITANTE PARA MANIFESTAÇÃO (PRAZO: 90 DIAS)

NÃO RESPONDIDA A EXIGÊNCIA

RESPONDIDA A EXIGÊNCIA

ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO

DEFERIMENTO

INDEFERIMENTO

PAGAMENTO DA RETRIBUIÇÃO CORRESPONDENTE (PRAZO: 60 DIAS)

CONCESSÃO DA PATENTE E EXPEDIÇÃO DA CARTA-PATENTE