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Execução de fazer e não fazer decorrente de título judicial(art 536)

Requerimento do exequente

Prestação se inviabiliza

Expedição do mandado para realizar a prestação específica (art 497): possibilidade de imposição de multa, busca e apreensão, remoção de pessoas e coisas (art. 536, caput e §1º )

A execução se converte em perdas e danos (art 499), sem prejuízo da multa (art. 500)

Impugnação do executado em 15 dias (art. 536, § 4º)

Liquidação das perdas e danos (art 509)

Prossegue-se com a execução por quantia certa (art. 523)

Nega efeito suspensivo

Concede efeito suspensivo

Rejeição de impugnação

Acolhimento da impugnação

Obrigação é satisfeita: extingue-se o processo

Descumprimento da ordem judicial: pena de litigância de má-fé (art; 536 §5])

Extingue a execução (cabe apelação)

Prosseguem os atos de cumprimento forçado definidos pela sentença, aplicando-se subsidiariamente, os arts. 814 e ss.

Aluna: Vanessa Justimiano