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Untitled

José Victor Portuguese

Flowchart content

  1. Sentença que reconhece a exigibilidade de uma obrigação de fazer ou de não fazer (Art.536,caput)

  2. Requerimento do exequente

  3. Prestação se inviabiliza

  4. Execução é convertida em perdas e danos (art.499) sem prejuízo de multa(art,500)

  5. Liquidação das perdas e danos (art.509)

  6. A execução segue como a de quantia certa (art.523)

  7. Expedição de mandado para a realização da prestação específica (art.497) podendo impor multa, apreensão, remoção de coisas e pessoas (art.536,caput e §1°)

  8. Impugnação do executado em até 15 dias

  9. Nega efeito suspensivo

  10. Concede o efeito suspensivo

  11. Obrigação é satisfeita e o processo é extinguido

  12. Descumprimento de ordem judicial, pena litigância de má-fé (art.536 §5°)

  13. Rejeição da impugnação

  14. Prosseguem os atos de cumprimento forçado, definidos na sentença, e subsidariamente aplicar os artigos 814 e seguintes

  15. Acolhimento da impugnação

  16. É extinta a execução mas cabe apelação

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Flowchart on Untitled, created by José Victor on 27/09/2021.
Created by
José Victor · Sep 2021
Updated
Sep 27, 2021
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