Oposição no CPC: tipos, prazo e procedimento

relação de prejudicialidade entre a oposição e a ação original

o julgamento da oposição ira influir na ação original

Processo original

se a oposição for julgada procedente, significa que a coisa ou direito discutido pertence ao opoente.

Oposição interventiva

ocorre antes da audiência de instrução e julgamento

deverá ser apensada aos autos da ação principal e correrão simultaneamente

ambas as ações são julgadas pela mesma sentença, pela qual deverá o juiz conhecer em primeiro lugar da oposição para só depois julgar a ação principal

Petição inicial

Seguirá o mesmo rito do procedimento comum, tomando como base os artigos 319 e 320 do CPC para a petição inicial mais a prova do interesse ou direitos sobre a coisa

Oposição autônoma

se denomina autônoma pelo fato de ser um processo incidente, seguindo um procedimento ordinário e julgada sem prejuízo da causa principal.

gera um processo novo

fica em autos apartados ao processo principal

deve ser ajuizada entre a audiência de instrução e a sentença

Citação

citação de autor e réu por seus advogados

Contestação

contestação no prazo comum de 15 dias

Reconhecimento da oposição

Se houver reconhecimento do pedido por um dos opostos (autor ou réu na ação principal)

tal medida resultará na continuidade da oposição do opoente contra somente um dos opostos, aquele que resistiu à pretensão (art. 684)

Sentença

primeiro decide a oposição, depois decide a ação principal

Revelia

OPOSIÇÃO

(Arts. 682 a 686 do NCPC)

procedimento especial

ALUNOS: DANIEL MENEZES, DIOGO MALIKOWSKI, ISABELLA SIMÕES QUADROS, JAQUELINE DA SILVA PEREIRA SANTOS E PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA EWALD - PROCESSO CIVIL PROCEDIMENTOS ESPECIAIS - 8 PERÍODO DIREITO

pode ser oferecida até ser proferida a sentença