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Processo civil: fases da petição inicial à sentença
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Petição Inicial
Art. 318 a 331 do CPC
Distribuição para algumas das Varas Judiciais competentes.
A Petição cumpre os requisitos de admissibilidade?
Não
Emenda à Inicial
Sim
Citação do Réu
Prazo de 15 dias para apresentação de defesa
Não apresentou defesa
Revelia - Presumem-se verdadeiros os fatos alegados na Inicial.
Réu Apresentou Contestação, Podendo ou não haver pedido de Reconvenção
Réplica do Autor
Saneamento e Organização do Processo
Fase Probatória
Produção de Provas (Art. 369 a 484):
Realização das provas requeridas pelas partes e determinadas pelo juiz.
Audiência de Instrução e Julgamento
Sentença
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- Flowchart on Untitled, created by Matheus Pessoa on 01/07/2024.
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- Matheus Pessoa
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