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Fluxograma

MPU - Lei Complementar nº 75/93 - Título I - Capítulo I

Vinícius Sabino Direito Concursos Públicos Português

Fluxograma sobre MPU Lei Complementar 75/93: funções institucionais, direitos constitucionais e persecução penal

Fluxograma: MPU Lei Complementar 75/93

Conteúdo do fluxograma

  1. funções institucionais

  2. ordem jurídica

  3. democracia

  4. interesses

  5. sociais

  6. individuais indisponíveis

  7. observando

  8. soberania e representatividade popular

  9. direitos políticos

  10. objetivos da República

  11. indissolubilidade da União

  12. independência e harmonia dos Poderes

  13. autonomia e vedações dos entes federativos

  14. legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade

  15. defesa

  16. controle externo da atividade policial

  17. respeito

  18. fundamentos do Estado Democrático de Direito

  19. objetivos da República

  20. princípios das relações internacionais

  21. direitos constitucionais

  22. preservação

  23. prevenção e correção

  24. indisponibilidade

  25. competência

  26. respeito dos direitos constitucionais

  27. pelo Poder Público

  28. pelos serviços de relevância pública

  29. ordem pública

  30. incolumidade das pessoas

  31. patrimônio público

  32. ilegalidade ou abuso de poder

  33. persecução penal

  34. órgãos de segurança pública

  35. princípios

  36. MPU

  37. unidade

  38. indivisibilidade

  39. independência funcional

  40. bens e interesses

  41. patrimônio

  42. nacional

  43. público e social

  44. cultural brasileiro

  45. meio ambiente

  46. direitos e interesses coletivos

  47. especialmente

  48. comunidades indígenas

  49. família

  50. criança

  51. adolescente

  52. idoso

Informações

Descrição
Título I - Das Disposições Gerais Capítulo I - Da Definição, dos Princípios e das Funções Institucionais
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Avaliação

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