Fluxograma
MPU - Lei Complementar nº 75/93 - Título I - Capítulo I

Fluxograma: MPU Lei Complementar 75/93
Conteúdo do fluxograma
funções institucionais
ordem jurídica
democracia
interesses
sociais
individuais indisponíveis
observando
soberania e representatividade popular
direitos políticos
objetivos da República
indissolubilidade da União
independência e harmonia dos Poderes
autonomia e vedações dos entes federativos
legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade
defesa
controle externo da atividade policial
respeito
fundamentos do Estado Democrático de Direito
objetivos da República
princípios das relações internacionais
direitos constitucionais
preservação
prevenção e correção
indisponibilidade
competência
respeito dos direitos constitucionais
pelo Poder Público
pelos serviços de relevância pública
ordem pública
incolumidade das pessoas
patrimônio público
ilegalidade ou abuso de poder
persecução penal
órgãos de segurança pública
princípios
MPU
unidade
indivisibilidade
independência funcional
bens e interesses
patrimônio
nacional
público e social
cultural brasileiro
meio ambiente
direitos e interesses coletivos
especialmente
comunidades indígenas
família
criança
adolescente
idoso
Informações
- Descrição
- Título I - Das Disposições Gerais Capítulo I - Da Definição, dos Princípios e das Funções Institucionais
- Criado por
- Vinícius Sabino
- Visualizações
- 20
- Avaliação
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