Provas2

Provas2

1. Princípios

   • Concentração da provas: Em regra, as provas deverão ser apresentada em uma única audiência.
   • Imediatidade do juiz: o juiz que colheu pessoalmente a prova durante a etapa instrutória é o que está melhor preparado para decidir a lide
   • Contraditório: O acusado terá direito a conhecer todas as provas produzidas na investigação, e manifestar-se sobre elas, podendo produzir novas provas.
   • Comunhão das provas: A prova pode ser utilizada por ambas as partes, não havendo "dono" da prova.

2. Ônus da prova: Quem alega é quem deve provar.

3. Meios de provas admitidas no processo penal: O cpp não elenca as provas que podem ser utilizadas no processo, estas são chamadas inominadas.

   • Perícia: É o exame realizado por profissional técnico, para auxiliar o julgador na formação de sua convicção. O laudo pericial é o documento elaborado pelos peritos, resultante do que foi examinado na perícia
   • Interrogatório: Ato em que o acusado é ouvido sobre a acusação a ele dirigida. Tem dupla natureza jurídica ao interrogatório: é meio de prova e de defesa.
   • Confissão: A confissão é o reconhecimento realizado em Juízo, por uma das partes, a respeito da veracidade dos fatos que lhe são atribuídos e capazes de ocasionar-lhe consequências jurídicas desfavoráveis.
   • Testemunhas: A regra de forma geral é que todas as pessoas que forem chamadas para depor estarão obrigadas a testemunhar sobre o que sabe. Estão dispensados de depor, o cônjuge, o ascendente, o descendente e os afins em linha reta do réu.
   • Reconhecimento de pessoas ou coisas: A pessoa irá descrever a pessoa ou coisa que será reconhecida afim de trazer a tona este.
   • Acareação: Consiste em colocar frente a frente pessoas que fizeram declarações divergentes do mesmo fato.
   • Documentos: O Código de Processo Penal considera documentos quaisquer escritos, instrumentos ou papéis, públicos ou particulares.

4. Todas as provas tem valor relativo, não havendo hierarquia entre elas, são analisadas em conjunto pelo juiz, jamais isoladamente.