Processo de contratação

Processo de contratação

1. 1- Escolha do fornecedor

   • 1- Área de tecnologia da informação
     • I - analisar as sugestões feitas pelas Áreas de Licitações e Jurídica para o Termo de Referência ou Projeto Básico e demais documentos;
     • II - apoiar tecnicamente o pregoeiro ou a Comissão de Licitação na resposta aos questionamentos ou às impugnações dos licitantes
     • III - apoiar tecnicamente o pregoeiro ou a Comissão de Licitação na análise e julgamento das propostas e dos recursos apresentados pelos licitantes.
     • A fase de Seleção do Fornecedor se encerrará com a assinatura do contrato

2. 2- Gestão do Contrato

   • A fase de Gestão do Contrato visa acompanhar e garantir a adequada prestação dos serviços e o fornecimento dos bens que compõem a Solução de Tecnologia da Informação durante todo o período de execução do contrato.
   • I - elaboração do Plano de Inserção da contratada
     • o repasse à contratada de conhecimentos necessários à execução dos serviços ou ao fornecimento de bens
     • a disponibilização de infraestrutura à contratada, quando couber
   • II - elaboração do Plano de Fiscalização da contratada, pelo Gestor do Contrato e pelos Fiscais Técnico, Administrativo e Requisitante do Contrato
     • o refinamento dos procedimentos de teste e inspeção detalhados no Modelo de Gestão do contrato, para fins de elaboração dos Termos de Recebimento Provisório e Definitivo
     • configuração e/ou criação de ferramentas, computacionais ou não, para implantação e acompanhamento dos indicadores
     • refinamento ou elaboração de Listas de Verificação e de roteiros de testes com base nos recursos disponíveis para aplicá-los.
   • III - realização de reunião inicial convocada pelo Gestor do Contrato com a participação dos Fiscais Técnico, Requisitante e Administrativo do Contrato, da contratada e dos demais intervenientes por ele identificados.
     • presença do representante legal da contratada, que apresentará o preposto da mesma
     • entrega, por parte da contratada, do termo de compromisso e do termo de ciência
     • esclarecimentos relativos a questões operacionais, administrativas e de gestão do contrato.
   • IV - Do encaminhamento formal de demandas
     • a definição e a especificação dos serviços a serem realizados ou bens a serem fornecidos;
     • o volume de serviços a serem realizados ou a quantidade de bens a serem fornecidos segundo as métricas definidas em contrato;
     • o cronograma de realização dos serviços ou entrega dos bens, incluídas todas as tarefas significativas e seus respectivos prazos

3. 3- Planejamento da Contratação

   • A fase de Planejamento da Contratação terá início com o recebimento pela Área de Tecnologia da Informação do Documento de Oficialização da Demanda - DOD, a cargo da Área Requisitante da Solução, para instituição da Equipe de Planejamento da Contratação, que conterá no mínimo
   • I - Instituição da Equipe de Planejamento da Contratação
     • necessidade da contratação, considerando os objetivos estratégicos e as necessidades corporativas da instituição, bem como o seu alinhamento ao PDTI;
     • explicitação da motivação e demonstrativo de resultados a serem alcançados com a contratação da Solução de Tecnologia da Informação
     • indicação da fonte dos recursos para a contratação
     • indicação do Integrante Requisitante para composição da Equipe de Planejamento da Contratação.
   • II - Estudo Técnico Preliminar da Contratação
     • demandas dos potenciais gestores e usuários da Solução de Tecnologia da Informação
     • soluções disponíveis no mercado
     • análise de projetos similares realizados por outros órgãos ou entidades da Administração Pública
   • III - Análise de Riscos
     • identificação dos principais riscos que possam comprometer o sucesso dos processos de contratação e de gestão contratual
     • identificação dos principais riscos que possam fazer com que a Solução de Tecnologia da Informação não alcance os resultados que atendam às necessidades da contratação
     • mensuração das probabilidades de ocorrência e dos danos potenciais relacionados a cada risco identificado
     • definição das ações previstas a serem tomadas para reduzir ou eliminar as chances de ocorrência dos eventos relacionado a cada risco
     • definição das ações de contingência a serem tomadas caso os eventos correspondentes aos riscos se concretizem
     • definição dos responsáveis pelas ações de prevenção dos riscos e dos procedimentos de contingência.
   • IV - Termo de Referência ou Projeto Básico
     • justificativa para contratação e descrição da Solução de Tecnologia da Informação
     • definição do objeto da contratação
     • especificação dos requisitos da contratação
     • definição das responsabilidades da contratante, da contratada e do órgão gerenciador da Ata de Registro de Preços, quando aplicável
     • Modelo de Execução do contrato
     • Modelo de Gestão do contrato
     • estimativas de preços da contratação
     • adequação orçamentária e cronograma físico-financeiro
     • regime de execução do contrato, conforme
     • critérios para seleção do fornecedor