Teoria do Crime - Teoria Finalista Tripartite

Fato Típico
1. 1. Conduta
  1. Dolo
    1. Direto
      1. 1º Grau
        É cometer o crime com o alvo certo , é ter a carta marcada para morrer , é não colocar terceiros em risco
      2. 2º Grau
        É botar uma bomba num avião com 200 pessoas para matar apenas uma . Ele não quer matar as outras 199 , mas COM CERTEZA elas morrerão
    2. Indireto ou eventual
      1. FODA-SE!
        É o terceiro que não tem nada a ver , mas também chupou a perninha do caranguejo
  2. Cupla
    1. Requisitos : Ato Voluntário ; Previsibilidade Objetiva ; Resultado Naturalístico
      1. Culpa Consciente
        Xíííí FUDEU!!! Deu mole e deu azar!. É quando o agente ACREDITOU SINCERAMENTE que com sua perícia poderia ter evitado o resultado. É Roberto Baggio.
      2. Culpa Comum ou inconsciente
2. 2. Nexo Causal
  1. Teoria do Conditio Sine qua non (Sem a qual não)
    1. Causas Supervenientes relativamente independentes
      1. Quebram o Nexo : Se houver negli , imp , ou imperícia de outrem , ex: Motorista da ambulância ou erro médico e casos fortuito ou força maior
      2. NÃO QUEBRA o nexo : Se a vítima morrer por infecção hospitalar ou o óbito decorrer decirurgia bem sucedida ,
3. 4. Resultado
  1. Apenas para crimes que dependam de resultado Naturalístico
    1. É a modificação do mundo exterior causado pela conduta
4. 3. Tipicidade
  1. É o art.. 1º - Sâo dois Princípios:
    1. Princípio da Reserva Legal :
      1. Não há crime sem lei anterior que o defina
    2. Princípio da anterioridade
      1. Não há pena sem prévia cominação legal
5. Excludentes do Fato Típico :
  1. 1. Erro do Tipo
    1. Essencial
      1. Escusável (Desculpável)
        Exclui (Desculpa ) Perdoa tudo , 100% : O dolo e a culpa
      2. Inescusável (Indesculpável)
        Só perdoa o Dolo , mas não a culpa
        IInclui-se aqui as Descriminantes putativas ou excludentes de ilicitude PUTATIVA (IMAGINÁRIA) mas , apenas relativas ao FATO. Ex: Matar o pombo no shopping q estava com um bilhete no bolso
    2. Acidental
  2. 2. Coação Física Irresistível
    1. É o exemplo do Filme , em que o SGT obriga "à força " ao SD a apertar o gatilho e matar
  3. 3. Princípio da Insignificância
    1. Ou : Causa Supralegal de excludente de tipicidade *Só vale para crimes sem violência ou grave ameaça*
6. A Falta de qq um desses requisitos isenta o agente de Crime
Ilícito / Antijurídico
1. Excludentes de iiicitude REAIS
  1. Estado de Necessidade
    1. É contra causas da natureza : Tsunames , terremotos.
  2. Legítima defesa
    1. É contra uma ação Humana
  3. Exercício regular de um direito
    1. É o autorizado pelo estado. Ex: Médico , tatuador... Praticam lesão corporal autorizada.
  4. Estrito cumprimento do dever legal
    1. É quem tem o DEVER de praticar o fato típico. Ex: PM
2. Isenta o agente de Crime
Culpável / Culpabilidade
1. Exigibilidade da Conduta :
  1. É a Teoria Jansiana da escolha, ou seja : O código penal só pode lhe punir , se vc , no momento do crime tinha condições de ter uma conduta diferente daquela criminosa.
    1. Coação Moral irresistível Art. 22
      1. Ex: O gerente do Banco que teve a família ameaçada
    2. Obediência hierárquica à ordem LEGAL
2. Potencial consciência da ilicitude , ou seja , total entendimento de que aquela ação constitui crime.
  1. Erro de Proibição
    1. Direto
      1. Escusável
        isenta de Pena
      2. Inescusável
        Esse diminui , mas não isenta de pena
    2. Indireto
      1. Ilicitudes Putativas
        Descriminantes Putativas ou Excludente de ilicitude imaginária referentes apenas à ILICITUDE DO FATO , é o mau conhecimento da lei , se ligue nisso ! Ex disso : É o corno assassino que aprendeu que era certo matar a traíra, o agente acredita q está agindo dentro da lei. Aqui vale p/ : Estado de Necessidade , Legítima defesa , estrito cumprimento do dever legal e exercício regular do direito
        ATENÇÃO :Não confundir os detalhes : Alí em cima ele erra quanto ao fato , enquanto que lá embaixo , ele erra quanto a ILICITUDE do fato
        Eu aprendi que matar a adúltera era certo, por isso matei!
3. Essas aqui são Formas que ISENTAM o agente de CULPA
4. 1. Imputabilidade Penal Art. 26
  1. O que gera a inimputabilidade Penal ?
    1. Biológico
      1. É o critério de idade , menores de 18 anos
    2. BioPsicológico
      1. Loucos em Geral
        ATENÇÃO: Mas não basta ser louco , tem que ser totalmente incapaz de discernir ao tempo da ação ou omissão
        ATENÇÃO : A embriaguez patológica é considerada loucura , e não embriaguez. ATENÇÃO
    3. Embriaguez
      1. Requisitos Cumulativos : 1. Ivoluntária ; 2. Total e absoluta; 3.Proveniente de caso fortuito ou força maior;
        A Embriaguez é regida pelo princípio do : Actio Libera in causa , ou seja : Ação livre na causa : Tradução : Embriaguez por descaração responde a crime normalmente.

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