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Teoria do Crime - Teoria Finalista Tripartite

Weslei Souza Penal Portuguese

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Fato Típico
- 1. Conduta
  - Dolo
    - Direto
      - 1º Grau
        É cometer o crime com o alvo certo , é ter a carta marcada para morrer , é não colocar terceiros em risco
      - 2º Grau
        É botar uma bomba num avião com 200 pessoas para matar apenas uma . Ele não quer matar as outras 199 , mas COM CERTEZA elas morrerão
    - Indireto ou eventual
      - FODA-SE!
        É o terceiro que não tem nada a ver , mas também chupou a perninha do caranguejo
  - Cupla
    - Requisitos : Ato Voluntário ; Previsibilidade Objetiva ; Resultado Naturalístico
      - Culpa Consciente
        Xíííí FUDEU!!! Deu mole e deu azar!. É quando o agente ACREDITOU SINCERAMENTE que com sua perícia poderia ter evitado o resultado. É Roberto Baggio.
      - Culpa Comum ou inconsciente
- 2. Nexo Causal
  - Teoria do Conditio Sine qua non (Sem a qual não)
    - Causas Supervenientes relativamente independentes
      - Quebram o Nexo : Se houver negli , imp , ou imperícia de outrem , ex: Motorista da ambulância ou erro médico e casos fortuito ou força maior
      - NÃO QUEBRA o nexo : Se a vítima morrer por infecção hospitalar ou o óbito decorrer decirurgia bem sucedida ,
- 4. Resultado
  - Apenas para crimes que dependam de resultado Naturalístico
    - É a modificação do mundo exterior causado pela conduta
- 3. Tipicidade
  - É o art.. 1º - Sâo dois Princípios:
    - Princípio da Reserva Legal :
      - Não há crime sem lei anterior que o defina
    - Princípio da anterioridade
      - Não há pena sem prévia cominação legal
- Excludentes do Fato Típico :
  - 1. Erro do Tipo
    - Essencial
      - Escusável (Desculpável)
        Exclui (Desculpa ) Perdoa tudo , 100% : O dolo e a culpa
      - Inescusável (Indesculpável)
        Só perdoa o Dolo , mas não a culpa
        IInclui-se aqui as Descriminantes putativas ou excludentes de ilicitude PUTATIVA (IMAGINÁRIA) mas , apenas relativas ao FATO. Ex: Matar o pombo no shopping q estava com um bilhete no bolso
    - Acidental
  - 2. Coação Física Irresistível
    - É o exemplo do Filme , em que o SGT obriga "à força " ao SD a apertar o gatilho e matar
  - 3. Princípio da Insignificância
    - Ou : Causa Supralegal de excludente de tipicidade *Só vale para crimes sem violência ou grave ameaça*
- A Falta de qq um desses requisitos isenta o agente de Crime
Ilícito / Antijurídico
- Excludentes de iiicitude REAIS
  - Estado de Necessidade
    - É contra causas da natureza : Tsunames , terremotos.
  - Legítima defesa
    - É contra uma ação Humana
  - Exercício regular de um direito
    - É o autorizado pelo estado. Ex: Médico , tatuador... Praticam lesão corporal autorizada.
  - Estrito cumprimento do dever legal
    - É quem tem o DEVER de praticar o fato típico. Ex: PM
- Isenta o agente de Crime
Culpável / Culpabilidade
- Exigibilidade da Conduta :
  - É a Teoria Jansiana da escolha, ou seja : O código penal só pode lhe punir , se vc , no momento do crime tinha condições de ter uma conduta diferente daquela criminosa.
    - Coação Moral irresistível Art. 22
      - Ex: O gerente do Banco que teve a família ameaçada
    - Obediência hierárquica à ordem LEGAL
- Potencial consciência da ilicitude , ou seja , total entendimento de que aquela ação constitui crime.
  - Erro de Proibição
    - Direto
      - Escusável
        isenta de Pena
      - Inescusável
        Esse diminui , mas não isenta de pena
    - Indireto
      - Ilicitudes Putativas
        Descriminantes Putativas ou Excludente de ilicitude imaginária referentes apenas à ILICITUDE DO FATO , é o mau conhecimento da lei , se ligue nisso ! Ex disso : É o corno assassino que aprendeu que era certo matar a traíra, o agente acredita q está agindo dentro da lei. Aqui vale p/ : Estado de Necessidade , Legítima defesa , estrito cumprimento do dever legal e exercício regular do direito
        ATENÇÃO :Não confundir os detalhes : Alí em cima ele erra quanto ao fato , enquanto que lá embaixo , ele erra quanto a ILICITUDE do fato
        Eu aprendi que matar a adúltera era certo, por isso matei!
- Essas aqui são Formas que ISENTAM o agente de CULPA
- 1. Imputabilidade Penal Art. 26
  - O que gera a inimputabilidade Penal ?
    - Biológico
      - É o critério de idade , menores de 18 anos
    - BioPsicológico
      - Loucos em Geral
        ATENÇÃO: Mas não basta ser louco , tem que ser totalmente incapaz de discernir ao tempo da ação ou omissão
        ATENÇÃO : A embriaguez patológica é considerada loucura , e não embriaguez. ATENÇÃO
    - Embriaguez
      - Requisitos Cumulativos : 1. Ivoluntária ; 2. Total e absoluta; 3.Proveniente de caso fortuito ou força maior;
        A Embriaguez é regida pelo princípio do : Actio Libera in causa , ou seja : Ação livre na causa : Tradução : Embriaguez por descaração responde a crime normalmente.