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Liquidação de sentença - Entendimento geral

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Liquidação de sentença - Entendimento geral

  1. Introdução

    • Fase de Conhecimento
      • Liquidação
        • Execução
    • A justiça do trabalho
      • 3ª Instância - TST
        • Sede na capital federal
        • Jurisdição em todo o território nacional
        • ministros nomeados pelo presidente, após aprovação do senado.( idade > 35 e <65)
        • Padronização da jurisprudência trabalhista
      • 2ª Instância - Tribunal Regional do trabalho
        • Cada TRT é responsável por uma das 24 regiões
        • Os juízes responsáveis são chamados desembargadores
        • Julgar os recursos interpostos em primeira instância
        • Também realizam outras demandas i.e. ações recisórias e mandados de segurança contra decisões dos juízes das varas do trabalho.
      • 1ª Instância - Varas do trabalho
        • Cada região tem várias
        • Onde não tem vara do trabalho as atribuições são exercidas pelos juízes de direito dos estados.
        • Primeiro lugar onde o trabalhador entra com o pedido condenatório.
        • Juiz titutal e juiz substituto
        • Ou Juízes de direito do estado
        • Demanda inicial
  2. Nomenclaturas

    • Trânsito em Julgado = Senteça definitiva
    • Sentença trabalhista
      • Obrigação de fazer = reintegrar o reclamante ou anotar a CTPS
      • Obrigação de não fazer = Não demitir o reclamante
      • Obrigação de dar = entregar ao reclamante guias de encaminhamento do seguro desempregoç ou pagar certo o valor ao reclamante.
      • Obrigação de pagar
        • Sentença líquida
          • A própria sentença já fixa o valor
        • Sentença ilíquida
          • Não especifica o valor da condenação.
          • Liquidação de sentença
            • Liquidação por cálculo
              • A sentença contém todos os elementos necessários
              • Juntar todos os docs necessários para a realização do calculos
            • Liquidação por arbitrariamento
            • Liquidação por artigos

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Mind Map on Liquidação de sentença - Entendimento geral, created by andre_vieira_l on 31/08/2014.
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