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CAUSAS DE INIMPUTABILIDADE

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Mind Map on CAUSAS DE INIMPUTABILIDADE, created by Renato César da Silva Dantas on 27/02/2018.
Renato César da Silva Dantas
Mind Map by Renato César da Silva Dantas, updated more than 1 year ago
Renato César da Silva Dantas
Created by Renato César da Silva Dantas almost 8 years ago
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Resource summary

CAUSAS DE INIMPUTABILIDADE
  1. MENORIDADE PENAL
    1. MENORES DE 18 ANOS
      1. INIMPUTÁVEIS
    2. DOENÇA MENTAL
      1. SEM DISCERNIMENTO ALGUM
        1. INIMPUTÁVEL
        2. DISCERNIMENTO PARCIAL
          1. REDUÇÃO DE PENA (DE UM A DOIS TERÇOS)
        3. EMBRIAGUEZ
          1. VOLUNTÁRIA (DOLOSA OU CULPOSA)
            1. NÃO AFASTA A IMPUTABILIDADE
            2. ACIDENTAL (CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR)
              1. SEM DISCERNIMENTO ALGUM
                1. INIMPUTÁVEL
                2. DISCERNIMENTO PARCIAL
                  1. REDUÇÃO DE PENA (DE UM A DOIS TERÇOS)
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