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CONFLITO DE JURISDIÇÃO

Gabriela Araujo L. Portuguese

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CONFLITO DE JURISDIÇÃO

  1. PODE OCORRER ENTRE:

    • Varas x Varas
      • TRT x TRT
        • TRT x Juiz de direito
          • STJ
          • Juiz trabalho x Juiz federal
            • STJ
            • TST x TJ TST x TRF
              • STF
        • TST
      • Mesma região (juiz de direito investido)
        • TRT
        • Outras regiões
          • TST
      • Juiz de direito
        • STJ
  2. Quando 2 ou mais autoridades se consideram competentes ou incompetentes.

  3. QUEM PODE SUSCITAR

    • Juízes e TRT
      • PGRJT
        • parte/representante

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Mind Map on CONFLITO DE JURISDIÇÃO , created by Gabriela Araujo L. on 04/03/2018.
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