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CONFLITO DE JURISDIÇÃO
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CONFLITO DE JURISDIÇÃO
PODE OCORRER ENTRE:
- Varas x Varas
- TRT x TRT
- TRT x Juiz de direito
- STJ
- Juiz trabalho x Juiz federal
- STJ
- TST x TJ TST x TRF
- STF
- TST
- TRT x Juiz de direito
- Mesma região (juiz de direito investido)
- TRT
- Outras regiões
- TST
- Juiz de direito
- STJ
- TRT x TRT
- Varas x Varas
Quando 2 ou mais autoridades se consideram competentes ou incompetentes.
QUEM PODE SUSCITAR
- Juízes e TRT
- PGRJT
- parte/representante
- PGRJT
- Juízes e TRT
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- Mind Map on CONFLITO DE JURISDIÇÃO , created by Gabriela Araujo L. on 04/03/2018.
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- Gabriela Araujo L.
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