DIREITOS HUMANOS

DIREITOS HUMANOS

1. DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

   • 30 ARTIGOS
     • COTIDIANAMENTE DESRESPEITADOS
     • NEGADOS A GRANDE PARTE DA POPULAÇÃO
     • A TODOS OS SERES HUMANOS
       • INDEPENDENTEMENTE DA CONDIÇÃO
         • RACIAL
         • SOCIAL
         • CRIMINAL
         • ECONÔMICA
     • RESULTADOS
       • DAS DUAS GRANDES GUERRAS
       • GOVERNOS TOTALITÁRIOS
       • DITADURAS
   • FORÇA JURÍDICA VINCULANTE ENTRE OS PAÍSES DA ONU
   • UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS
     • CONVENÇÃO MARCADA PELO CONSENSO
   • INDIVISIBILIDADE DOS DIREITOS
     • CADA DIREITO NÃO SE SUPERA NEM SE EXCLUI
       • ACUMULAM-SE E FORTALECEM-SE
   • PARTICIPAÇÃO DO INDIVÍDUO
     • ORGANISMOS INTERNACIONAIS
       • COMISSÃO INTERAMENICANA DE DIREITOS NATURAIS (CIDH)

2. DESCONFIANÇA

   • "DIREITOS DE BANDIDOS"
     • IDEIA EQUIVOCADA
     • CRIMINOSOS TAMBÉM TÊM DIREITOS
       • NÃO PERDEM SUA CONDIÇÃO HUMANA
       • JULGAMENTO E PUNIÇÃO DE ACORDO COM A LEI
   • INVENÇÃO HIPÓCRITA DO OCIDENTE
     • IMPOR VALORES EUROPEUS E LIBERAIS

3. GRÉCIA ANTIGA

   • TEORIAS JUSTANATURALISTAS
     • DIREITO POSITIVO
       • CRIADO PELO SER HUMANO
       • ESCRITO
       • DEVERIA APROXIMAR-SE DA ORDEM NATURAL DO COSMOS
     • DIREITO NATURAL
       • ETERNO E IMUTÁVEL
       • VÁLIDO EM QUALQUER LUGAR
       • NÃO É ESCRITO
       • ORDEM NATURAL DO COSMOS
       • JURISTAS MEDIEVAIS
         • CRISTIANISMO
           • A VERDADEIRA JUSTIÇA É DIVINA
   • ARISTÓTELES
     • PRUDÊNCIA
       • QUALIDADE MORAL
         • ATIVIDADES POLÍTICAS E FILOSÓFICAS
           • DISCERNIR O CERTO DO ERRADO
       • SABEDORIA PRÁTICA

4. O ESTADO MODERNO

   • NICOLAU MAQUIAVEL
     • PODER
       • RELAÇÕES HUMANAS
       • THOMAS HOBBES
         • SER HUMANO
           • MOVIDO POR SUAS PAIXÕES
             • ESTADO DE NATUREZA
               • ESTADO FORTE E CENTRALIZADO
                 • CONSTRUÇÃO DO DIREITO
                   • INSTRUMENTO DE PAZ
                   • À VIDA
                   • À SEGURANÇA

5. ILUMINISMO

   • DIREITOS
     • NATURAIS
     • UNIVERSAIS
     • ABSOLUTOS
     • DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO
     • CÓDIGO DE NAPOLEÃO
       • POSITIVISMO JURÍDICO
         • JULGAR SEMPRE COM BASE NA LEI
         • JUSTIÇA É RELATIVA
     • JOHN LOCKE
       • LIBERDADE
       • PROPRIEDADE PRIVADA
     • ROUSSEAU
       • IGUALDADE
   • SEPARAÇÃO DOS TRÊS PODERES
     • PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO
       • POVO TERIA PARTICIPAÇÃO NA POLÍTICA
         • CONFLITO ENTRE BURGUESES E OPERÁRIOS
           • DIREITOS SOCIAIS
             • LIMITAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO
             • GARANTIAS CONTRA DESEMPREGO
             • PROTEÇÃO DA MATERNIDADE
         • LIBERDADE ATRAVÉS DO ESTADO
   • LIBERDADE COMO AUTONOMIA
     • LIBERDADE POSITIVA
       • LIBERDADE NO ESTADO
     • LIBERDADE NEGATIVA
       • GAMA DE DIREITOS
         • COMPORTAMENTOS NÃO REGULADOS POR LEI