Ações possessórias

Ações possessórias

1. Ameaça

   • Interdito proibitório

2. Turbação

   • Manutenção na posse

3. Esbulho

   • Reintegração de posse
     • perdida em razão:
       • violência
       • precariedade
       • clandestinidade
     • Fungibilidade (art. 554 CPC)
     • Requisitos:
       • comprovação da posse
       • esbulho
       • data do esbulho (art. 924 CPC)
         • demanda realizada dentro de 1 ano e dia
           • procedimento especial (ação de força nova)
         • depois de 1 ano e dia
           • procedimento ordinário (ação de força velha)
       • perda da posse
     • cumulação de pedidos (art. 555 CPC)
       • condenação em perdas e danos
       • indenização dos frutos
     • petição devidamente instruída
       • juiz defere sem ouvir o réu, exceto contra as pessoas jurídicas de direito público
     • petição não instruída
       • autor justifica previamente o alegado
         • juiz cita o réu para comparecer a audiência designada
           • prazo para contestar contado da decisão que deferiu ou não liminarmente
     • autor deve promover a citação do réu dentro de 5 dias subsequentes
       • réu tem 15 dias para contestar