O pensamento descolonial e o modelo de cidadania do novo constitucionalismo latino-americano

O pensamento descolonial e o modelo de cidadania do novo constitucionalismo latino-americano

1. Pensamento Descolonial

   • Começou: Anos 90 [98]
     • Veio com: O projeto “Modernidade e Colonialidade"
       • Principais nomes: Aníbal Quijano, Walter Mignolo e Enrique Dussel
         • Os textos mais utilizados pelo grupo: Quijano e Fanon
           • Cujo tema era colonialidade do poder e da raça como critério fundamental de construção do modelo do “Ocidente”, também chamado de sistema mundo moderno/colonial/global/patriarcal.
             • Ponto de vista colonial: Etnocentrista (Eurocentrista)
               • "[...] denota uma sobreposição hierárquica entre aqueles que se julgam posicionados adiante e os que são tidos como atrasados."
                 • O pensamento descolonial busca desmascarar esses conceitos com a chamada “epistemologia do ponto zero” que é um termo criado por Santiago Castro-Gómez
                   • No qual: se na retórica moderna um disfarce linguístico proposital onde se apresenta conhecimento de forma “espontânea”, “universal” e “neutra”, como se valesse para todos os contextos de tempo e espaço,
                     • Ou seja, "deve" supostamente ser assimilado e reproduzido.
                       • Exemplo disso: “Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão” feita na França (por burgueses e etc) que serviu de base para a "Declaração Universal dos Direitos Humanos" feita pela ONU (Organização das Nações Unidas) posteriormente a 2ª Guerra Mundial.
               • Quijano percebe que no eurocentrismo existe uma alguma linearidade/evolucionismo/ dualismos também, por exemplo: "[...] “racional/irracional”, “razão/sentimento”, “cultura/natureza”; logo, “europeu/não europeu”, “universal/particular” e “branco/negro-índio”.
                 • E a raça, no caso, seria um "critério estrutural da dinâmica da colonialidade do poder."
                   • E as formulações filosóficas de Descartes e científicas de Carothers que tinham como base "base padrões fenotípicos (corpo) que diferenciavam sujeitos, basicamente, pelo fato de ostentarem, ou não, racionalidade (alma/mente)" incentivaram a ideia de que todo aquele que não fosse branco seriam automaticamente inferiores.
                     • Exemplos: índios e negros (Colonizados - Inferiores), Europeus (Colonizadores - Superiores)
                       • Consequências ainda atuais desse modo de pensar: É o o tripé fundacional “modernidade- colonialidade-capitalismo” (um novo padrão global de poder)
                         • Onde a estrutura se faz em três partes:
                           • 1- A categorização dos indivíduos (colonizados e colonizadores através da raça), 2- A conjunção de formas de mercado distintas, e por fim, 3-) a divisão social e racial do trabalho.
                             • E isso tudo colabora para a manutenção do racismo.
                       • “colonialidade” vs “colonialismo”.
                         • Colonialismo - É "[...] um processo histórico de colonização pela via do domínio, da submissão e da inferiorização." (restrito ao passado)
                         • Colonialidade - É um processo que "[...] envolve dinâmicas e estruturas de poder que reproduzem tal lógica para além daquele tempo e espaço." (reflete no presente)
                           • Estruturas da colonialidade (de): 1- Poder (viés político e econômico), 2- Saber (envolve a produção da cultura e do conhecimento) e 3- Ser (onde os colonizados negam sua cultura para aceitar a do colonizador)
                             • "Cogita-se a descolonização do conhecimento – na qual se demarca o que é originário das fontes de conhecimento impostas pelo colonizador e o que é originário do colonizado – como ponto de partida para a busca de uma descolonização geral (do ser e da economia política), que articule todas as causas estruturais de opressão (classe, etnia, gênero, sexualidade, natureza)."
                               • Mignolo sugere "[...] uma gramática da “descolonialidade”, marcada por uma mudança de léxico como estratégia de inovação." Contudo, isso não significa abandonar por completo a tradição do pensamento europeu.
       • Suas características:
         • Transdisciplinaridade de áreas do conhecimento
         • Tem a América Latina como espaço epistemológico
         • Promove mudanças de conteúdo e nos “termos”
         • a tomada de uma posição política em três espaços: nos dos agentes e movimentos subalternos, nos dos intelectuais-ativistas em espaços mistos e nas universidades
         • Deseja criticar a colonização européia e sua dominação dos povos latinos americanos "pelas vias da política, da economia e, sobretudo, do conhecimento."

2. Cidadania

   • "[...] é um conceito antigo e multifacetário cunhado, originariamente, para lidar com a noção de integração à comunidade política." Mas, que atualmente, é uma cidadania passiva já que "[...] os homogeneizou juridicamente e, assim, abstraiu uma série de desigualdades materiais existentes entre eles. "
     • "[...] o retrato do cidadão moderno [...] sujeito racional e abstrato considerado titular de direitos humanos, que recebe as cores viva de um padrão de homem do gênero masculino, branco, proprietário, católico, heterossexual e chefe de família (patriarca)."
       • Anos 80: Avanço no debate sobre cidadania e ser cidadão (conceitos)
         • Essa “cidadania ampliada” seu por causa do modelo neoliberal de capitalismo "[...] o que tem gerado a incorporação de setores sociais populares, até então excluídos formalmente do sistema político."
           • As demandas de direitos fundamentais por grupos étnicos tem se fortalecido por causa disso.
             • O que gerou posteriormente em alguns países da America Latina novos constitucionalismos. (baseado na identidade de seu próprio povo).
               • Exemplos: Equador e Bolívia.
                 • Para o autor, por fim, o movimento do "pensamento descolonial" colaborou de maneira significativa para essas novas constituições.