DIREITO

DIREITO

Fundamental
1. Estado
  1. Absenteísta
    1. Estado liberal.
  2. Intervencionista
    1. Estado ativo na economia
2. Características do constitucionalismo
  1. Historicidade
  2. Inalienabilidade
  3. Imprescritibilidade
  4. Irrenunciabiidade
3. Absoluto
  1. A despeito das leis que os pretendam modificar ou conceituar. Ex: liberdade pessoal.
4. Relativo
  1. Valem conforme a lei. Ex: direitos de contrato.
5. Conjunto de direitos e garantias do ser humano.
1º geração do direito
1. Liberdade
  1. Traduzem-se como faculdades ou atributos da pessoa
  2. Oponíveis ao estado
  3. Positiva
    1. Pode de exercer plenamente os seus direitos fundamentais
  4. Negativa
    1. Defende o indivíduo contra o abuso de poder
2º geração do direito
1. Igualdade
  1. Todos são iguais perante a lei
  2. Aspecto jurídico
    1. Não discriminação
    2. Imparcialidade
  3. Direito de proteção
  4. Direito de prestação
3º geração do direito
1. Fraternidade
  1. Direitos que se colocam além da esfera da individualidade humana
  2. Afetam a todos
  3. Paz
Humano
1. Direito Internacional

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