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Procedimento Ordinário

Gabriel Luiz Tomita Salerno Direito Processual do Trabalho Portuguese

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Formas de Reclamação
- Verbal
  - Distribuição, em 5 dias, secretário reduz a termo
- Escrito
  - 2 vias
Quem pode reclamar
- Empregado/Empregador
  - Pessoalmente ou com procurador
- Sindicato
Requisitos da reclamação
- Endereçamento, qualificação das partes, fatos, pedidos, valor da causa, data
Audiências
- Conciliação
  - Acordo ou contestação (20 minutos)
- Instrução e Julgamento
  - Provas: documentais/testemunhais/periciais
- Comparecimento
  - Reclamante/Reclamado
    - Pessoalmente
- Subistituição
  - Empregado: Sindicato/Empregado da mesma profissão
  - Empregador: Gerente/Pressuposto
Decisão
- Sentença
  - Relatório/fundamentação/dispositivo
- Acordo
  - Transitor julgado/homologação
  - Exceção: INSS

Description: Direito Processual do Trabalho Mind Map on Procedimento Ordinário, created by Gabriel Luiz Tomita Salerno on 13/07/2018.
Created by: Gabriel Luiz Tomita Salerno
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