Mapa mental
DIREITO CONSTITUCIONAL

Mapa mental: Direito constitucional
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DIREITO CONSTITUCIONAL
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS - ART 1º
- FORMA ESTADO: ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. FORMA DE GOVERNO: REPUBLICA SISTEMA DE GOVERNO: PRESIDENCIALISMO 1-SOBERANIA 2-CIDADANIA 3-DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: CONCRETUDE É GENÉRICA 4-VALORES SOCIAIS DO TRABALHO E A LIVRE CONCORRÊNCIA 5-PLURALISMO POLITICO PLEBISCITO: CONSULTA POPULAR REFERENDO: CONSULTA POPULAR A POSTERIORI - APÓS APROV. DA LEI INICIATIVA POPULAR: O POVO APRESENTA PROJETO DE LEI. ** O BRASIL TEM UMA DEMOCRACIA SEMI DIRETA: CHAMADA PARTICIPATIVA PISO MINIMO VITAL: DIREITOS SOCIAIS 1-TRABALHO 2-MORADIA 3-SAÚDE 4-ALIMENTAÇÃO 5-PREVIDÊNCIA 6-DIREITO A INFÂNCIA , LAZER 7-PROTEÇÃO A MATERNIDADE 8-DIREITO A FELICIDADE
- ART. 6 CF
- PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS: PISO MINIMO VITAL: 11 DIREITOS SOCIAIS - 1-TRABALHO 2-MORADIA 3-SAÚDE 4-ALIMENTAÇÃO 5-PREVIDÊNCIA 6-DIREITO A INFÂNCIA
- ART.4 CF
- PRINCIPIO FUNDAMENTAIS INTERNACIONAIS: 1-INDEPENDÊNCIA NACIONAL 2-PREVALÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS 3-AUTO DETERMINAÇÃO DOS POVOS 4- NÃO INTERVENÇÃO 5-IGUALDADE ENTRE OS ESTADOS 6-DEFESA DA PAZ 7-REPUDIO DO TERRORISMO E AO RACISMO. 8-COOPERAÇÃO ENTRE OS POVOS PARA PROGRESSO DA HUMANIDADE. 9-COOPERAÇÃO ENTRE OS POVOS PARA PROGRESSO DA HUMANIDADE 10- CONCESSÃO DE ASILO POLITICO >> SS UNICO: BUSCAR A INTEGRAÇÃO ENTRE A COMUNIDADE DA AMÉRICA DO SUL: MERCASUL
- ART.5 CF - DIR. IND. E COLETIVOS
- LEI 955/97 - TORTURA: TRATAMENTO DEGRADANTE , DESUMANO, DE TORTURA.
- * É LIVRE A MANIFESTAÇÃO DE PENSAMENTO - É VEDADO O ANONIMATO * É ASSEGURADO O DIREITO DE RESPOSTA C/ O MESMO DESTAQUE *LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA E CRENÇA : DESDE DE 1889 *LIBERDADE DE CRENÇA CENSURA NÃO HÁ *DIREITO DE IMAGEM *PRINCIPIO INVIOLABILIDADE DE DOMICILIO( CASA: TODO LOCAL QUE NÃO É ABERTO AO PÚBLICO) *****PERMITIDO: FLAGRANTE DELITO CATASTROFE DESASTRE DETERMINAÇÃO JUDICIAL: MANDATO, COMPREENDE O HORÁRIO: NASCER DO SOL ATÉ O POR DO SOL.
- ART. 5º SS12 -CORRESPONDÊNCIA
- CORRESPONDÊNCIA: É INVIOLÁVEL - SOMENTE O PRÓPRIO JUIZ AUTORIZAR CASO HAJA PROCESSO EM ANDAMENTO.
- ART.5º SS13
- LIVRE OFICIO DE QUALQUER TRABALHO
- ART.5º SS14
- ACESSO A INFORMAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO SIGILO DA FONTE
- ART.5º SS15
- DIREITO DE IR E VIR - DE ENTRAR E SAIR DO PAIS, EM TEMPO DE PAZ, DENTRO E FORA DO TERRITÓRIO COM OS SEUS BENS
- ART.5º SS68 - ABEAS CORPUS
- ART.5ºSS16,17,18
- DIREITO DE REUNIÃO, A MANIFESTAÇÃO. TODOS PODEM REUNIR-SE PACIFICAMENTE EM LOCAIS PÚBLICOS , DANDO CIÊNCIA A AUTORIDADE COMPETENTE P/ SE PROGRAMAR - NÃO PODENDO FRUSTRAR OUTRA REUNIÃO ANTERIORMENTE CONVOCADA PARA AQUELE LOCAL. >> DIRETO DE PROPRIEDADE / DESAPROPRIAÇÃO. >> PRINCIPIO DE ACESSO A INFORMAÇÃO: ABIAS DATA: COLHE INFORMAÇÃO DIREITO DE PETIÇÃO DIREITO DE CERTIDÃO; AMBOS GRATUITOS
- ART.5ºSS16,17,18
MINEMONICAS
- SOCIDIVAPLU
- FUNDAMENTOS DA REPUBLICA: SO: SOBERANIA CI:CIDADANIA DI:DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA PLU: PLURALISMO POLITICO
- CAPACETE
- COMPETÊNCIA LEGISLATIVA PRIVATIVA DA UNIÃO: C: CIVIL A: AGRÁRIA P: PENAL A: AERONÁUTICO P: PROCESSUAL M: MARÍTIMO
- R.I.C.C.I
- SUSPENSÃO DE DIREITOS POLÍTICOS: R: RECUSA A CUMPRIR OBRIGAÇÕES IMPOSTA A TODOS I: IMPROBIDADE ADM C:CANCELAMENTO DE NATURALIZAÇÃO C: CONDENAÇÃO CRIMINAL I: INCAPACIDADE CIVIL ABSOLUTA
- SOPROLIDEREBUTRA
- PRINCIPIO GERAL DA ATIV. ECONÔMICA : SO: SOBERANIA NACIONAL PRO: PROPRIEDADE PRIVADA LI: LIVRE CONCORRÊNCIA DE: REDUÇÃO DA DESIGUALDADE REGIONAIS E SOCIAL BU: BUSCA DO PLENO EMPREGO TRA: TRATAMENTO FAVORECIDO PARA EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.
- MP3.COM
- CARGOS PRIVADOS DE BRASILEIROS NATOS: M: MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL P: PRESIDENTE E VICE PRESIDENTE DA REPUBL., P: PRES. CAMARA DEPUTADOS P: PRES. DO SENADO FEDERAL C: CARREIRA DIPLOMÁTICA O: OFICIAL DAS FORÇAS ARMADAS M: MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA
- SOCIDIVAPLU
INDEPENDÊNCIA
- 07SET1822
- PROCLAMAÇÃO DA REPUBL.
- 15NOV1889
- CONSTITUIÇÕES DO BRASIL
- 1ª CONSTITUIÇÃO: 1824 Á 15. NOV. 1889 (PROCLAMAÇÃO)1ª CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA: 1891,1934,1937,1946,1967,1969, E 05/ OUT /1988
Informações
- Descrição
- QAOPM Mapa Mental sobre DIREITO CONSTITUCIONAL, criado por Ebenildo José Teixeira em 29-07-2018.
- Criado por
- Ebenildo José Teixeira
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