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DIREITO CONSTITUCIONAL

Ebenildo José Teixeira QAOPM Portuguese

Mapa mental sobre direito constitucional: princípios fundamentais, mnemônicas e independência

Mapa mental: Direito constitucional

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DIREITO CONSTITUCIONAL

  1. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS - ART 1º

    • FORMA ESTADO: ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. FORMA DE GOVERNO: REPUBLICA SISTEMA DE GOVERNO: PRESIDENCIALISMO 1-SOBERANIA 2-CIDADANIA 3-DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: CONCRETUDE É GENÉRICA 4-VALORES SOCIAIS DO TRABALHO E A LIVRE CONCORRÊNCIA  5-PLURALISMO POLITICO  PLEBISCITO: CONSULTA POPULAR REFERENDO: CONSULTA POPULAR A POSTERIORI - APÓS APROV. DA LEI INICIATIVA POPULAR: O POVO APRESENTA PROJETO DE LEI. ** O BRASIL TEM UMA DEMOCRACIA SEMI DIRETA: CHAMADA PARTICIPATIVA PISO MINIMO VITAL: DIREITOS SOCIAIS 1-TRABALHO 2-MORADIA 3-SAÚDE 4-ALIMENTAÇÃO 5-PREVIDÊNCIA 6-DIREITO A INFÂNCIA , LAZER 7-PROTEÇÃO A MATERNIDADE 8-DIREITO A FELICIDADE
    • ART. 6 CF
      • PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS:  PISO MINIMO VITAL:  11 DIREITOS SOCIAIS -  1-TRABALHO 2-MORADIA 3-SAÚDE 4-ALIMENTAÇÃO 5-PREVIDÊNCIA 6-DIREITO A INFÂNCIA
    • ART.4 CF
      • PRINCIPIO FUNDAMENTAIS INTERNACIONAIS: 1-INDEPENDÊNCIA NACIONAL 2-PREVALÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS 3-AUTO DETERMINAÇÃO DOS POVOS 4- NÃO INTERVENÇÃO 5-IGUALDADE ENTRE OS ESTADOS  6-DEFESA DA PAZ 7-REPUDIO DO TERRORISMO E AO RACISMO. 8-COOPERAÇÃO ENTRE OS POVOS PARA PROGRESSO DA HUMANIDADE. 9-COOPERAÇÃO ENTRE OS POVOS PARA PROGRESSO DA HUMANIDADE 10- CONCESSÃO DE ASILO POLITICO  >> SS UNICO: BUSCAR A INTEGRAÇÃO ENTRE A COMUNIDADE DA AMÉRICA DO SUL: MERCASUL
    • ART.5 CF - DIR. IND. E COLETIVOS
      • LEI 955/97 -  TORTURA: TRATAMENTO DEGRADANTE , DESUMANO, DE TORTURA.
      • * É LIVRE A MANIFESTAÇÃO DE PENSAMENTO - É VEDADO O ANONIMATO * É ASSEGURADO O DIREITO DE RESPOSTA C/ O MESMO DESTAQUE  *LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA E CRENÇA : DESDE DE 1889 *LIBERDADE DE CRENÇA CENSURA NÃO HÁ *DIREITO DE IMAGEM *PRINCIPIO INVIOLABILIDADE DE DOMICILIO( CASA: TODO LOCAL QUE NÃO É ABERTO AO PÚBLICO) *****PERMITIDO: FLAGRANTE DELITO CATASTROFE DESASTRE DETERMINAÇÃO JUDICIAL: MANDATO, COMPREENDE O HORÁRIO: NASCER DO SOL ATÉ O POR DO SOL.
      • ART. 5º SS12 -CORRESPONDÊNCIA
        • CORRESPONDÊNCIA: É INVIOLÁVEL -  SOMENTE O PRÓPRIO JUIZ AUTORIZAR CASO HAJA PROCESSO EM ANDAMENTO.
        • ART.5º SS13
          • LIVRE OFICIO DE QUALQUER TRABALHO 
          • ART.5º SS14
            • ACESSO A INFORMAÇÃO E PRESERVAÇÃO DO SIGILO DA FONTE
            • ART.5º SS15
              • DIREITO DE IR E VIR - DE ENTRAR E SAIR DO PAIS, EM TEMPO DE PAZ, DENTRO E FORA DO TERRITÓRIO COM OS SEUS BENS
            • ART.5º SS68 - ABEAS CORPUS
              • ART.5ºSS16,17,18
                • DIREITO DE REUNIÃO, A MANIFESTAÇÃO. TODOS PODEM REUNIR-SE PACIFICAMENTE EM LOCAIS PÚBLICOS , DANDO CIÊNCIA A AUTORIDADE COMPETENTE P/ SE PROGRAMAR - NÃO PODENDO FRUSTRAR OUTRA REUNIÃO ANTERIORMENTE CONVOCADA PARA AQUELE LOCAL. >> DIRETO DE PROPRIEDADE / DESAPROPRIAÇÃO. >> PRINCIPIO DE ACESSO A INFORMAÇÃO: ABIAS DATA: COLHE INFORMAÇÃO DIREITO DE PETIÇÃO DIREITO DE CERTIDÃO; AMBOS GRATUITOS
  2. MINEMONICAS

    • SOCIDIVAPLU
      • FUNDAMENTOS DA REPUBLICA: SO: SOBERANIA CI:CIDADANIA DI:DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA PLU: PLURALISMO POLITICO
      • CAPACETE
        • COMPETÊNCIA LEGISLATIVA PRIVATIVA DA UNIÃO: C: CIVIL A: AGRÁRIA P: PENAL A: AERONÁUTICO P: PROCESSUAL M: MARÍTIMO 
        • R.I.C.C.I
          • SUSPENSÃO DE DIREITOS POLÍTICOS: R: RECUSA A CUMPRIR OBRIGAÇÕES IMPOSTA A TODOS I: IMPROBIDADE ADM C:CANCELAMENTO DE NATURALIZAÇÃO C: CONDENAÇÃO CRIMINAL I: INCAPACIDADE CIVIL ABSOLUTA 
          • SOPROLIDEREBUTRA
            • PRINCIPIO GERAL DA ATIV. ECONÔMICA : SO: SOBERANIA NACIONAL PRO: PROPRIEDADE PRIVADA LI: LIVRE CONCORRÊNCIA DE: REDUÇÃO DA DESIGUALDADE REGIONAIS E SOCIAL BU: BUSCA DO PLENO EMPREGO TRA: TRATAMENTO FAVORECIDO PARA EMPRESAS DE PEQUENO PORTE.
            • MP3.COM
              • CARGOS PRIVADOS DE BRASILEIROS NATOS: M: MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL P: PRESIDENTE E VICE PRESIDENTE DA REPUBL.,  P: PRES. CAMARA  DEPUTADOS P: PRES. DO SENADO FEDERAL C: CARREIRA DIPLOMÁTICA O: OFICIAL DAS FORÇAS ARMADAS M: MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA
  3. INDEPENDÊNCIA

    • 07SET1822
    • PROCLAMAÇÃO DA REPUBL.
      • 15NOV1889
      • CONSTITUIÇÕES DO BRASIL
        • 1ª CONSTITUIÇÃO: 1824 Á  15. NOV. 1889 (PROCLAMAÇÃO)1ª CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA: 1891,1934,1937,1946,1967,1969, E 05/ OUT /1988

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QAOPM Mind Map on DIREITO CONSTITUCIONAL, created by Ebenildo José Teixeira on 29/07/2018.
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