Império 1822 - 1889

Império 1822 - 1889

1. Independência - 1822

   • Constitucionalismo Português
     • Constituição de Cádiz - 1812
       • • 1808: Espanha sob ocupação francesa, abdicação de Fernando VII e Carlos IV, seu pai = Napoleão entrega a Coroa espanhola a José, seu irmão (José I) • Espanha: maiores cidades ocupadas, exceto Cádiz • A Constituição de 1812 de Cádiz: › Redação de Jovellanos e outros, sob inspiração iluminista e da Constituição francesa de 1791 › Fim da inquisição, da censura, de direitos feudais › Submissão do Rei às Cortes (poder legislativo) › Revogada por Fernando VII, em 1814 foi restituída em 1820 
       • dominação francesa na Espanha
       • liberal
       • submissão do Rei às Cortes
         • Assembléia Nacional
     • Carlota Joaquina
       • • Articulações para liderar um trono na América espanhola, ou ser regente de Fernando VII • Aspirou à Coroa espanhola, após a invasão francesa • Primeiro reinado: suposto apoio à ocupação da Banda Oriental • Em Portugal, “partido” absolutista
       • esposa de D. João VI
       • monarquia na América Espanhola
       • espanhola
         • não confiável
           • conflito político
     • Revolução do Porto - 1820
       • movimento militar
       • Portugal pós 1808
         • crise
         • governo
           • Formação de uma Assembleia Nacional Constitutinte, para preparar a administração de um novo governo pós-restauração 
           • Beresford
       • disputa pelo controle do império
         • volta de D. João VI
           • em Portugal
             • A situação de Portugal • Ocupação da Espanha pela França (Santa Aliança), 1823: monarquia absoluta • Em Portugal, D. Carlota Joaquina + conspiradores + D. Miguel • Suspensão da Constituição de 1822, revolta de Vila-Francada • Correntes conservadoras: moderada e radical • D. João + moderados versus C. Joaquina + D. Miguel (tentativa de golpe, Abrilada, em abril de 1824) • Morte de D. João: D. Pedro versus D. Miguel
             • monarquia absoluta na Espanha
             • Carlota + D. Miguel + consipradores
               • absolutistas
             • D. João VI
               • liberal moderado
             • Vila Francada - 1823
       • liberal
         • onda 1820
       • Sinédrio
         • Contexto: revoluções liberais de 1820, ação de Manuel Fernandes Tomás (Sinédrio)
       • submissão do Rei
       • Constituição 1822
         • Princípios e características • Princípios: › Ideia de soberania nacional (nação>rei) › A vontade coletiva se expressa na lei › A lei é criada por representantes da nação › Supremacia do poder parlamentar • Cortes eleitas pela Nação, unicameral, voto universal (masculino) • União Real com o Reino do Brasil • Ausência de liberdade religiosa • Rei como chefe do Executivo, veto suspensivo
         • Fim dos privilégios feudais
         • Direitos e deveres individuais
         • Nação, soberania nacional
         • 3 poderes
       • recolonização do Brasil
         • e o Brasil?
   • movimento separatista
     • "sociedade brasileira"
       • › 3,5 mi/hab, sem incluir indígenas, maioria de origem portuguesa › Prosperidade econômica › Ideia de superioridade em relação a Portugal
     • José Bonifácio
       • união semelhante a Inglaterra e Irlanda, Áustria e Hungria 
     • unidade territorial
     • escravidão
   • a ruptura
     • A ruptura • Retorno de D. João VI: designação de D. Pedro como regente • Negativa das Cortes em reconhecer a regência, pedido de retorno de D. Pedro • Extinção dos tribunais de última instância criados por D. João, no Brasil • Expedição militar para por fim à resistência diante das ordens de Portugal • Notícias dessas medidas: 7 de setembro • Antes, ANC... • Declaração de guerra a Portugal: Estado de Guerra até 1825 
     • D. Pedro - regente
     • declaração de guerra a Portugal
       • até 1825 em estado de guerra
     • instituições típicas de estados soberanos
       • conselho de procuradores das províncias
       • brasilienses
         • Gonçalves Ledo
   • novas diimensões
     • • Originalidade: manutenção da unidade • Identidade nacional indefinida: negação de realidades específicas • István Jancsó: autonomia relativa • As abordagens centradas em grupos, partidos e facções parecem não ser suficientes • Richard Graham (2001): emergiram triunfantes e com o controle do novo Estado proprietários de terras e de escravos • Omissões: participação popular, história diplomática

2. 1o Reinado 1822-1831

   • Constituição 1924
     • › Redigida por um Conselho de Estado, nomeado pelo Imperador › Monarquia hereditária e constitucional › Depois da promulgação, texto enviado às Câmaras Municipais para ser jurada 
     • outorgada
     • Monarquia Constitucional Hereditária
       • império unitário
     • aristocracia
       • Teria uma aristocracia, mas não uma nobreza de sangue (os títulos não eram hereditários)
     • 4 poderes
       • Moderador
       • legislativo bicameral
         • Senado vitalício
     • Conselho de Estado
       • Conselho de Estado: conselheiros vitalícios, nomeados pelo Imperador; negócios graves e medidas administrativas 
     • voto indireto e censitário
       • Voto indireto e censitário; eleitor de 1º Grau: 100 mil réis; para o corpo eleitoral: 200 mil; para a câmara: 400 mil 
     • católica
       • padroato
       • beneplácito
     • direitos individuais
       • › Igualdade perante a lei › Liberdade de religião, com restrições › Liberdade de pensamento e manifestação › Direito de queixa e petição › Garantia de socorros públicos › Instrução primária gratuita
   • Política Interna
   • Política Externa
   • Crise
   • 1os momentos
     • Primeiros momentos • Disputas políticas entre coimbrãos (liberais moderados) e brasilienses (liberais “radicais”) • Sob os argumento de perturbação da ordem pública, prisões e deportações de grupos radicais • Coroação solene do Imperador (10 de dezembro de 1822), criação da Ordem do Cruzeiro do Sul • Cresce a ideia de nação • Questões pendentes: › Unidade territorial › Reconhecimento internacional 
     • disputas políticas
       • coimbrão
         • liberais moderados
       • brasilienses
         • liberais radicais
         • perseguidos
         • contra o direito de veto e dissolução da Assembleia
     • Ordem do Cruzeiro do Sul
       • Nobreza aristocrática
     • coroação
     • reconhecimento internacional
     • resistências
       • Resistências e reconhecimento • Primeiras adesões: Minas Gerais, províncias do Sul, Goiás, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Alagoas e Sergipe • Resistências no Norte: Pará, Maranhão, Piauí e Ceará, na Cisplatina e na Bahia: guerras • Rompimento total sub judice; presença de D. Pedro • Possibilidade de uma guerra externa com Portugal • Relações do Rio de Janeiro com as províncias, exigência de uma ANC 
       • norte
     • ANC - 1823
       • A questão da soberania • Advertência de D. Pedro: juraria a Constituição liberal, se digna do Brasil e seu imortal defensor • Influência da restauração em Portugal • Não haviam partidos estruturados, apenas correntes de opinião • Brasilienses: a soberania reside na nação, representada pelos deputados; negavam o veto e o direito de dissolver a câmara • Coimbrãos: soberania partilhada, com Executivo forte
       • advertência de D. Pedro
         • Constituição digna
       • não haviam partidos políticos fortes
       • disputas políticas
         • Disputas políticas • Rio de Janeiro x províncias • Abolição das antigas Juntas, eleitas localmente • Proposta de sua substituição por um Presidente, eleito pelo Imperador • Reação: Nordeste, SP e MG • D. Pedro cercou-se de amigos pessoais e cortesãos portugueses • Afastamento de J. Bonifácio, que fundou O Tamoio • Governistas: Correio do Rio de Janeiro, o Espelho, Diário do Governo 
         • objeto de debate público
           • liberdade de imprensa
         • D. Pedro + lideres portugueses
         • aristocracia rural
           • descentralização
       • dissolvida
         • perigo de desordem e de anarquia
         • Cipriano Barata
         • projeto derrotado
           • • A ANC (1823): monarquia constitucional, emanada da representação da nação • O anteprojeto: 3 poderes, voto censitário, portugueses sem cidadania brasileira • Imperador sem os direitos de veto e de dissolução da Assembleia
           • 3 poderes
           • voto censitário
           • portugueses sem cidadania brasileira
           • imperador sem poderes absolutos

3. Regência

4. 2o Reinado

5. Crise