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FONTES DO DIREITO PROCESSUAL
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FONTES DO DIREITO PROCESSUAL
QUAIS SÃO AS FONTES:
- LEI
- CLT, CF, CPC, ETC
- CPC SERÁ APLICADO QUANDO:
- ART 769 - HOUVER OMISSÃO OU COMPATIBILIDADE
- CPC SERÁ APLICADO QUANDO:
- CLT, CF, CPC, ETC
- DOUTRINA
- JURISPRUDENCIA
- art. 8 P.2 / CLT - proíbe criar obrigações e restringir direitos
- EQUIDADE
- PRINCIPIOS
- REGIMENTOS INTERNOS DO TST
- LEI
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- Mind Map on FONTES DO DIREITO PROCESSUAL, created by Henry mendes on 10/08/2018.
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- Henry mendes
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