TUTELA PROVISÓRIA

TUTELA PROVISÓRIA

1. TUTELA DE URGÊNCIA

   • ANTECIPADA (satisfativa)
     • Perigo iminente do direito
       • Petição Completa (tutela antecipada + pedido final)
       • Apenas pedido de tut. antecipada
         • Concluso para juiz
           • INDEFERIDA, poderá: Emendar a inicial (5 dias) ou Interpor Agravo de Instrumento (15 dias)
             • Caso não faça, extingue o feito SEM resolução de mérito
           • DEFERIDA, terá: prazo de 15 dias para juntar o pedido final e a publicação no D.J.E
             • Audiência de conciliação
               • FRUTÍFERA
                 • Homologação de acordo, EXTINGUE-SE o feito COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
               • INFRUTÍFERA terá prazo de 15 dias para CONTESTAÇÃO
                 • Não feito isso, EXTINGUE-SE o feito SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO
                   • ESTABILIZA A TUTELA
   • CAUTELAR
     • Assegurar resultado útil do processo
     • Apenas o pedido de tut. cautelar
       • Concluso para juiz
         • Conceder liminarmente a cautelar
           • Apresentar pedido principal no prazo de 30 dias
             • intimado para audiência
               • Realizada AUDIÊNCIA
                 • Se frutífera: EXTINÇÃO
                 • Se INFRUTÍFERA: prazo de 15 dias para nova CONTESTAÇÃO
                   • Caso não conteste, o magistrado aplicará a pena de confissão/revelia
                     • Lembrando que o juiz julgará o feito com base na matéria de fato
         • Citar o réu para contestar
           • Citado este poderá:
             • Permanecer INERTE
               • Ocorre a Revelia
                 • Em 5 dias o juiz decidirá o pedido cautelar
                   • Defere ou indefere, após abre-se o prazo de 30 dias para pedido principal
             • CONTESTAR
     • Pet. completa (Tut. cautelar + ped. principal)

2. TUTELA DE EVIDÊNCIA