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Solidariedade em Direito tributário
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Solidariedade em Direito tributário
Solidariedade
- Mesma obrigação
- Mais de um credor
- Mais de um devedor
- Direito ou obrigação à dívida toda
- Mais de um devedor
- Mais de um credor
- Situações de solidariedade
- Pessoas com interesse comum
- Da obrigação principal
- Solidariedade de fato
- Da obrigação principal
- Pessoas designadas por lei
- Solidariedade de direito
- Não há benefício de ordem
- Pessoas com interesse comum
- Mesma obrigação
Efeitos da solidariedade
- Pagamento por um dos obrigados
- Aproveita os demais
- Isenção ou remissão de crédito
- Exonera todos os obrigados
- Salvo se outorgada pessoalmente a um deles
- Subsiste a solidariedade quanto aos demais pelo saldo
- Salvo se outorgada pessoalmente a um deles
- Exonera todos os obrigados
- Interrupção da prescrição
- Favorece ou prejudica os demais
- Salvo lei em contrário
- Pagamento por um dos obrigados
Information
- Description
- Direito Tributário Mind Map on Solidariedade em Direito tributário, created by Kellen Santana on 11/09/2018.
- Created by
- Kellen Santana · Sep 2018
- Updated
- Jan 7, 2019
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