Cap. 4 - Tomada de Decisão

Cap. 4 - Tomada de Decisão

1. Desafios na Tomada de Decisão

   • Tomada de Decisão consiste em:
     • 1. na presença de uma ou mais propostas de política pública a ser decididas com base na sua relação com a possível resolução do problema de política pública definido em fases anteriores do processo;
     • 2. na presença de um conjunto de critérios de decisão, mesmo que vagamente articulados na prática, com base em objetivos de tomadores de decisão e outras considerações;
     • 3. em alguns esforços na comparação e classificação das propostas de política pública, com base no conjunto de critérios de decisão estabelecidos;
     •    4. na determinação de uma opção de política pública a ser implementada nas fases subsequentes do processo.   
   • Deficiências estruturais e de natureza política
     • 1. Decisões de políticas públicas, mesmo em questões técnicas, muitas vezes são dominadas por imperativos imediatos e tomadas de forma ad hoc, sem uma consideração cuidadosa de suas implicações mais amplas e de longo prazo.
     • 2. Decisões de políticas públicas podem ser apoderadas por obsessões ideológicas ou, até mesmo, por fantasias de líderes políticos.
     •    3. Más decisões também podem surgir quando as decisões de políticas públicas são controladas e manipuladas por um pequeno número de dirigentes políticos e/ou um pequeno número de conselheiros de políticas intimamente associados com a tomada de decisão.   
     • 4. Resultados ruins também podem derivar de decisões de políticas públicas tomadas sem atenção à sua exequibilidade, levando a grandes lacunas entre o projeto e a implementação de políticas.
     • 5. Uma situação semelhante pode ocorrer quando as decisões de políticas públicas tomadas por um órgão são inconsistentes e até mesmo conflitantes com as políticas implementadas por outros órgãos.
     • 6. As decisões de políticas públicas às vezes podem ser determinadas em grande parte por considerações puramente políticas, como eleições e o equilíbrio dos grupos de interesse, enquanto que as propostas com verdadeiro potencial para alcançar os objetivos de políticas podem ser ignoradas pelos tomadores de decisão.
   • Desafios técnicos e organizacionais na tomada de decisão
     • 1. Horizonte de tempo curto.
     • 2. Falta de informações confiáveis
     • 3.Falta de experiência em análise de políticas públicas
     • 4. Medição de desempenho dentro da burocracia

2. Estratégias e ferramentas analíticas para os gestores públicos na tomada de decisão

   • 1° passo: Integrando e exigindo considerações políticas, técnicas e organizacionais
   • 2° passo. Baseando as decisões em uma análise sistemática
   • 3° passo: Avaliando os impactos econômicos, sociais e ambientais das opções de políticas públicas
   • 4° passo: Comparando opções de políticas públicas
   • Fortalecer a capacidade de análise das políticas
     •    Fortalecer a capacidade de análise de políticas públicas   
     •    Melhorando o vínculo dentro dos órgãos e entre os órgãos na tomada de decisão   
     • Melhorar o vínculo dntro dos órgãos e entre os órgãos

3. WU, Xun (et al). Guia de Políticas Públicas: gerenciando processos. Brasília, DF: ENAP, 2014, pp. 77-96.

4. Apresentadoras: Vania Nobile e Abigail Silva

5. Princípios Básicos

   • Modelos de Tomada de Decisão
     • Modelo Racional
       • Previsibilidade das consequências
         • Maximizar a eficiência
           • Máxima precisão das informações
             • Uniformidade das propostas
       • Modelo Incremental
         • Preparação constante
           • Otimizar
             • Administração de conflitos
               • Satisfazer interesses decisórios com mudanças no status quo
       • Modelo Lata de Lixo
         • Incerteza sobre as causas dos problemas e soluções
           • Satisfazer padrões de Metas Aceitáveis
   • Conceito: Criação, seleção de um curso de ação (ou não ação) para tratar de um problema de políticas
     • Políticos
       • Eficácia da Política
     • Técnicos
       • Eficácia da Política
     • Organizacionais
       • Eficácia da Política
   • Principais Atores
     • Decisores
     • Analistas profissionais, consultores, lobistas
     • Gestores públicos