SERVIÇOS PÚBLICOS

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Esquema de serviços públicos
matheus bruno
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matheus bruno
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SERVIÇOS PÚBLICOS
  1. SERVIÇOS PÚBLICOS PROPRIAMENTE DITOS
    1. CARÁTER DE ESSENCIALIDADE
      1. EXECUTADOS DIRETAMENTE PELO ESTADO
        1. CONSIDERADOS FUNDAMENTAIS
          1. TRATAMENTO DE AGUA
            1. ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR
              1. TRANSPORTE COLETIVO
              2. ESSENCIAIS
                1. SÃO OS PROPRIAMENTE DITOS
                  1. DE NECESSIDADE PÚBLICA E CONSIDERADOS IMPRESCINDÍVEIS À SOBREVIVÊNCIA DA SOCIEDADE
                    1. NÃO ADMITEM DELEGAÇÃO OU OUTORGA
                    2. NÃO ESSENCIAIS
                      1. SÃO OS DE UTILIDADE PÚBLICA
                        1. ÚTEIS, PORÉM NÃO ESSENCIAIS
                        2. CLASSIFICADOS EM:
                          1. COMPETÊNCIA
                            1. ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA
                              1. PRESTADO POR:
                                1. ESTADOS
                                  1. CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
                                  2. MUNCÍPIOS
                                    1. LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
                                2. ESSENCIALIDADE
                                  1. USUÁRIOS
                                    1. GERAIS
                                      1. OFERTADOS PARA A SOCIEDADE COMO UM TODO
                                        1. NÃO POSSUEM DESTINATÁRIOS EXCLUSIVOS
                                          1. MANTIDO VIA IMPOSTOS
                                          2. INDIVIDUAIS
                                            1. POSSUEM DESTINATÁRIOS PREDETERMINADOS
                                              1. UTILIZAÇÃO PARTICULAR
                                                1. PASSÍVEL DE SER MENSURADO
                                                  1. MANTIDO VIA TARIFAS E TAXAS
                                                2. FORMAS E MEIOS DE PRESTAÇÃO
                                                  1. CENTRALIZADOS
                                                    1. DESEMPENHADO DIRETAMENTE PELO PODER PÚBLICO, EM SEU NOME E NA SUA RESPONSABILIDADE
                                                      1. LIGADO A ADMINISTRAÇÃO DIRETA
                                                        1. COMPETÊNCIA DA:
                                                          1. UNIÃO
                                                            1. ESTADOS
                                                              1. MUNICÍPIOS
                                                            2. DESCONCENTRADOS
                                                              1. DESEMPENHADOS PELO PODER PÚBLICO, PORÉM, HÁ UMA DISTRIBUIÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES ENTRE OS ORGÃOS DA ADM PÚBLICA
                                                              2. DESCENTRALIZADOS
                                                                1. PODER PÚBLICO TRANSFERE A TITULARIDADE OU A EXECUÇÃO
                                                                  1. PODENDO SER:
                                                                    1. TERRITORIAL
                                                                      1. INSTITUCIONAL
                                                                        1. AUTARQUIAS, ENTES PARAESTATAIS E/OU DELEGADOS
                                                              3. SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
                                                                1. SEM ESSENCIALIDADE
                                                                  1. PODEM SER DELEGADOS Á TERCEIROS
                                                                    1. REGULAMENTAÇÃO É DO PODER PÚBLICO
                                                                      1. O RISCO É DO PRESTADOR DE SERVIÇOS
                                                                      Show full summary Hide full summary

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                                                                      Carolina Paniz
                                                                      NDA - SERVIÇOS PÚBLICOS
                                                                      willian pardo
                                                                      serviços públicos
                                                                      Joycem 48pan
                                                                      Direito Administrativo - Serviços Públicos
                                                                      JAQUELINE MACHADO SANTOS
                                                                      Contrato de Gestão
                                                                      Alice Dandara de Assis Correia
                                                                      DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS (CONCESSÃO) 3/3
                                                                      Henrique Vereta
                                                                      SERVIÇOS PÚBLICOS - Administrativo
                                                                      Erika Lins
                                                                      CRITÉRIO (MATERIAL) 3/4
                                                                      Henrique Vereta
                                                                      DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS (PERMISSÃO) 2/3
                                                                      Henrique Vereta
                                                                      PRINC. SERV. PUB. ADEQUADO
                                                                      Henrique Vereta