Estado

Estado

1. Sociedade Política

   • Poderes do Estado
     • Montesquieu foi o pensador francês que criou a estrutura dos Três Poderes que hoje formam o Estado; com "E" maiúsculo mesmo.
       • Legislativo
         • É aquele que se preocupa em elaborar ou modificar as leis.
           • Parlamentares
             • Vereadores (municípios)
             • Deputados estaduais (estados)
             • Deputados federais (país)
             • Senado- composto pelos senadores
       • Executivo
         • É aquele que se preocupa em aplicar as leis e as políticas sociais.
           • Administradores
             • Prefeitos (municípios)
             • Governadores (estados)
             • Presidente (país)
       • Judiciário
         • É o responsável por julgar os crimes e avaliar as leis, se elas são constitucionais ou não, isto é, se elas obedecem à Constituição Federal.
           • Juízes e Desembargadores
             • Único dos três poderes que não é eleito democraticamente pelo povo
             • Supremo Tribunal Federal (STF).

2. Pensadores do Estado e suas Teorias das formas de governo

   • Contratualistas (Séc. XVII e XVIII)
     • O que é o Contratualismo?
       • Compreende todas aquelas teorias políticas que, entre o século XVI e XVIII, veem a origem da sociedade, o fundamento do poder político num contrato.
     • Thomas Hobbes
       • Sobre o estado de Natureza
         • Guerra de todos contra todos
       • Sobre Estado
         • Autoritário: tutela a população (Absolutismo)
       • Base Metodológica
         • Absolutista
       • Natureza Humana
         • O homem é mau e egoísta.
       • Objetivo da criação do Estado:
         • Preservar a vida.
       • Delegação do Poder:
         • É imposta.
     • John Locke
       • Sobre o estado de Natureza
         • Os desejos podem superar a razão e expor a sociedade a riscos.
       • Sobre Estado
         • "Autorizado" a exercer o controle social (contesta a origem divina do poder)
       • Base Metodológica
         • Liberalista
       • Natureza Humana
         • O homem é bom e só faz a guerra pra defender a propriedade.
       • Objetivo da criação do Estado:
         • Preservar a propriedade.
       • Delegação do Poder:
         • É espontânea.
     • Jean-Jacques Rousseau
       • Sobre o estado de Natureza
         • Estado de harmônia. Existência de diferenças, não de desigualdades.
       • Sobre Estado
         • Ao ser "autorizado" a manter o controle social, legitima as desigualdades.
       • Base Metodológica
         • Democrata.
       • Natureza Humana
         • O homem é bom, mas é corrompido pela propriedade.
       • Objetivo da criação do Estado:
         • Preservar a liberdade civil.
       • Delegação do Poder:
         • É espontânea.
   • Elitistas (Séc. XX)
     • Gaetano Mosca
       • Mosca estabeleceu os pressupostos do elitismo ao salientar que em toda sociedade, seja ela arcaica, antiga ou moderna, existe sempre uma minoria que é detentora do poder em detrimento de uma maioria que dele está privado.
       • De acordo com esta teoria as sociedades estão divididas entre dois grupos: os governantes e os governados. Os governantes são menos numerosos, monopolizam o poder e impõem sua vontade valendo-se de métodos legítimos ou arbitrários e violentos ao restante da sociedade.
     • Vilfredo Pareto
       • Pareto se preocupou com o estudo da interação social entre as diversas classes de elites, cujas mais importantes, segundo ele, são: as elites políticas e as elites econômicas.
       • Historicamente as elites lutam entre si e se sucedem umas às outras no exercício da dominação política. Pareto também chama a atenção para o fato de que, em qualquer sociedade, os homens são desiguais. As desigualdades entre os indivíduos contribuem diretamente para o surgimento das elites.
       • Pareto tinha convicção na superioridade das elites econômicas e políticas porque acreditava que as desigualdades sociais faziam parte da "ordem natural" das coisas.
     • Robert Michels
       • Michels analisou a dinâmica inerente à política democrática a partir da observação dos partidos políticos de massa.
       • Com base em evidências empíricas demonstrou que mesmo dentro das organizações partidárias que funcionam num sistema político democrático, há fortes tendências à elitização, ou seja, concentração de poder num grupo restrito de pessoas. Michels chamou essa tendência à elitização de "lei de ferro das oligarquias".
       • A maior contribuição da teoria das elites formulada por Michels se refere ao fato, inusitado e paradoxal, de que a elitização ocorre até mesmo no interior das organizações comprometidas com os princípios de igualdade e democracia, ou seja, os partidos políticos de massa.

3. O que é Estado?

   • É uma forma organizacional cujo significado é de natureza política. É uma entidade com poder soberano para governar um povo dentro de uma área territorial delimitada.
     • Em uma Nação o Estado desempenha funções:
       • Políticas
         • Função política do Estado é a atividade que órgãos instituídos pela Constituição exercem no âmbito de sua competência, tendo por objetivo preservar a sociedade política e promover o bem comum, e que consiste em determinar, mediante a livre interpretação de normas constitucionais, o que é o interesse público e quais são os meios necessários à sua implementação.
         • A função política é desempenhada por diversos órgãos e poderes, inclusive pelos tribunais constitucionais. Os tribunais constitucionais exercem função política, basicamente, em relação a quatro grandes temas: separação de poderes, federalismo, direitos fundamentais e funcionamento das instituições democráticas.
       • Sociais
         • Na educação e formação profissional
         • Nos cuidados de saúde e continuados
         • Na cultura, museus, bibliotecas e reservas naturais e marítimas
         • Nas prestações sociais (reforma, subsidio de desemprego e de integração)
       • Econômicas
         • O Estado tem fundamentalmente três funções de cariz econômico:
           • Afetação
             • Através da função de afetação, o Estado produz bens públicos, isto é, aqueles que não apresentam simultaneamente as duas características dos bens privados: o consumo rival e a obediência ao princípio da exclusão.
           • Distribuição
             • Quando o Estado cobra impostos diferenciadamente e redistribui esses montantes através de mecanismos de segurança social.
           • Estabilização
             • Quando se processam intervenções com vista a estabilizar a economia do país, quer a nível interno (através das políticas orçamental e monetária), quer externo (equilíbrio da balança de pagamentos).
             • Pretende-se, acima de tudo, assegurar crescimento econômico, estabilidade dos preços, emprego e equilíbrio das relações externas do país.

4. http://bdtd.ibict.br/vufind/Record/USP_064569ef40ae88b1a685b86b1e9ef61d https://duartenuno.wordpress.com/2013/05/30/as-funcoes-sociais-do-estado/ https://www.infopedia.pt/$funcoes-economicas-do-estado