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BUSCA E APREENSÃO

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Mind Map on BUSCA E APREENSÃO, created by andregraes on 08/20/2013.
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BUSCA E APREENSÃO
  1. juiz pode decretar de pessoas ou de coisas
    1. petição inicial
      1. razões justificativas da medida
        1. ciência de estar a pessoa/coisa no lugar designado.
        2. justificação prévia
          1. segredo de justiça, se for indispensável.
            1. Provado quanto baste o alegado,
              1. mandado
                1. conterá
                  1. a indicação da casa/lugar efetuar diligência;
                    1. a assinatura do juiz de quem emanar a ordem.
                      1. a descrição da pessoa/coisa procurada e o destino a Ihe dar;
                      2. será cumprido
                        1. dois oficiais de justiça
                          1. acompanhados duas testemunhas
                            1. um dos quais o lerá ao morador, intimando-o a abrir as portas.
                              1. não atendidos
                                1. arrombarão as portas externas/internas/quaisquer móveis onde presumam que esteja oculta a pessoa/coisa procurada.
                            2. se direito autoral
                              1. juiz designará
                                1. dois peritos
                                  1. confirmar ocorrência violação antes apreensão
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