Processo Civil III - Títulos Executivos

Processo Civil III - Títulos Executivos

1. Júdiciais

   • Art. 515 CPC
   • Intimação do réu
   • Sentença/Interlocutória Nacional
     • Requerimento
     • Princípio do Sincretismo
       • Fase de Conhecimento
       • Fase de Liquidação
       • Fase de Execução
   • Sentença Penal Condenatória
     • Transitada em Julgado
   • Sentença/Interlocutória Estrangeira
     • Homologada/concessão do exequatur pelo STJ
     • Competência Justiça Federal 1 inst.
   • Sentença Arbitral
     • Petição Inicial
     • Princípio da Autonomia
     • Competência
       • Juízo Cível
   • Procedimento Cabível
     • Cumprimento de Sentença
       • Não é processo autônomo

2. Extrajudiciais

   • Ação Cabível
     • Ação de Execução
       • Processo autônomo
   • Citação do réu
   • Art. 784 CPC
   • Cheque, debênture, nota promissória...
   • Documento particular c/ 2 test.
   • Certidão dívida ativa
   • o crédito referente às contribuições ord/ext de cond edilício
   • Entre outros

3. Nulla Executio Sine Titulo

4. Eficácia Jurídica Abstrata

5. Híbrido

   • Art. 514 CPC
   • Sentença sujeita a condição ou termo
   • Judicial + extrajudicial