Teoria do Direito

Teoria do Direito

1. Direito Público

   • O Estado é o sujeito ativo da relação jurídica
     • relação de subordinação
   • Imperatividade absoluta
   • Direito Penal
     • Visa assegurar bens essenciais à sociedade toda
       • Julga as ações penais e impõe sanções para elas
       • Acusa e defende ações relativas a crimes e contravenções penais.
   • Direito Digital
     • Questões jurídicas relacionadas à internet e à informática
       • e-commerce
         • Relação entre usuário e provedor
   • Direito Constitucional
     • Princípios e normas de organização estatal
       • Todas as divisões do direito surgem a partir do direito constitucional
         • Defende os direito humanos
   • Direito Administrativo
     • Relações entre a Administração Pública e os cidadãos
       • fiscalização
         • conservação de bens públicos
   • Direito Tributário
     • Organiza a relação entre o Estado e o pagador de tributos.

2. Direito Privado

   • Imperatividade relativa
   • Os particulares são os integrantes da relação jurídica
     • relação de coordenação
   • Direito Civil
     • Relações pessoas físicas/jurídicas
       • Interesse individual/particular
         • sucessão
           • contratos
             • relações familiares
     • bens
     • pessoas
     • fatos jurídicos
   • Direito Empresárial
     • Regula as empresas e os direitos e obrigações dos empresários.
       • Fusão
       • Incorporação
       • Falência