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LDB 9.394/96
Map content
LDB 9.394/96
Art 3
- I
- Igualdade de condições
- I
- Art 206
- CF 1988
- II
- liberdade para aprender e ensinar
- II
- Art 3
- II
- liberdade para aprender e ensinar
- IV
- Gratuidade no ensino
- VI
- Art 3
- VII
- Valorização do ensino
- V
- Art 206
- Planos de carreira, provas de títulos rede pública
- Art 206
- VI
- Gestão democrática
- VIII
- Art 3
- V
- Coexistência de instituições públicas e privadas
- V
- Art 3
- VIII
- Gestão democrática
- VI
- Art 206
- V
- Valorização do ensino
- VII
- Art 3
- VI
- Gratuidade no ensino
- VIII
- Piso salarial
- Art 206
- I
- Igualdade de condições
- III
- Pluralidade de ideias
- III
- Pluralidade de ideias
- IX
- Garantia de padrão de qualidade
- VII
- Art 206
- VII
- Garantia de padrão de qualidade
- IV
- Respeito a liberdade
- X
- XI
- I
Information
- Description
- Mapa Mental em LDB 9.394/96, criado por Rosilene Oliveira em 05-04-2019.
- Created by
- Rosilene Oliveira
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