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Description
Mind Map by Gabriel Crema, updated more than 1 year ago
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Created by Gabriel Crema
about 5 years ago
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COMPETÊNCIA TERRITORIAL (NCPC)
- Direito pessoal ou fundada em direito real sobre bens móveis
- domicílio do réu (46
NCPC)
- foro de
conveniência
- foro de
conveniência
- Execução fiscal
- sem escolha (não é forum
conveniens)
- domicílio do
réu
- sua
residência
- onde for encontrado
- domicílio do
réu
- Direito real sobre imóveis 47
CPC
- Absoluta (caput e
§2)
- propriedade, vizinhança, servidão,
divisão, demarcação e nunciação
- foro de
situação
- foro de
situação
- propriedade, vizinhança, servidão,
divisão, demarcação e nunciação
- Relativa
(§1)
- outras (ex: hipoteca,
enfiteuse)
- cabe foro
de eleição
- cabe foro
de eleição
- outras (ex: hipoteca,
enfiteuse)
- rescição de contrato c/c
reintegração de posse
- direito pessoal
(obrigacional)
- não precisa ser ajuizada
no foro de situação da
coisa
- domicílio doréu /
foro de eleição
- não precisa ser ajuizada
no foro de situação da
coisa
- direito pessoal
(obrigacional)
- Absoluta (caput e
§2)
- sem escolha (não é forum
conveniens)
- domicílio do réu (46
NCPC)
- Ação de direito sucessório (48
CPC)
- último domicílio do
falecido
- Sem domicílio certo -> foro de
situação dos imóveis
- vários imóveis -> qualquer um
deles
- vários imóveis -> qualquer um
deles
- sem imóveis -> local dos
bens do espólio
- Sem domicílio certo -> foro de
situação dos imóveis
- contra
ausente
- último domicílio
- contra
incapaz
- domicílio do
representante ou
assistente
- UNIÃO (inclui autarquias e fundações
públicas)
- AUTORA
- domicílio do
réu
- domicílio do
réu
- RÉ
- I - domicílio do
autor
- II - local da ocorrência do ato/fato
- foro de situação da
coisa
- no Distrito
Federal
- I - domicílio do
autor
- ESTADOS e DF
- mesma regra da
União
- mesma regra da
União
- AUTORA
- domicílio do
representante ou
assistente
- último domicílio
- último domicílio do
falecido
- regras
especiais
- Divórcio
- domicilio do guardião dos
filhos
- sem filhos -> último domicilio do
casal
- se ninguém morar no último
domicilio -> domicilio réu
- domicilio do guardião dos
filhos
- serventias extrajudiciais ->
reparação danos
- é o local da
serventia
- é o local da
serventia
- reparação de danos sofridos em razão de delito ou acidente de veículo
- domicilio do
autor
- local do ato ou
fato
- domicilio do
autor
- Divórcio
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