FASE PROBATÓRIA – CONFISSÃO

FASE PROBATÓRIA – CONFISSÃO

1. Não é bem um meio de Prova, mas aquilo que se obtém de um Meio de Prova como o Dep. Pessoal

   • Parte admite Verdade contrária a seu Int. e Favorável ao Int. da Parte Adversa
     • Limita-se a Fatos
     • Judicial: Feita no Processo
       • Espontânea: oral ou escrita
       • Provocada: decorre do depoimento pessoal.
         • Real: Proferida no Depoimento
         • Ficta: Não Comparecimento/Evasivas
     • ExtraJudicial: Reconhecida por um Doc. fora do Proc.

2. Elementos da Confissão

   • Reconhecimento de um Fato alegado pela Parte Contrária
   • Voluntariedade do Confitente
   • Prejuízo do Confitente por Ato Próprio

3. Irrevogável: Salvo Coação ou Erro de Fato (Casos de Anulabilidade)

4. Indivisível: Salvo Fatos Novos

5. Não prejudica Litis.

6. Não será Eficaz para Incapez