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Conselho Curador

Fábio Luiz Pereira Letras Portuguese

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Conselho Curador

  1. composto por representantes

    • trabalhadores
    • empregadores
    • órgão e entidades governamentais
  2. presidência do conselho curador

    • MTE e Previdência Social
    • representantes
      • trabalhadores e suplentes
      • Empregadores e suplentes
      • Indicados
        • centrais sindicais
        • Confederações Nacionais
        • Nomeados pelos ministros trabalho e Previdência social
      • mandatos por 2 anos podendo ser reconduzido uma única
  3. reunira a cada 2 meses por convoçações de seu presidentes

  4. As decisões serão por maioria simples de votos de seus membros

  5. Assegurado a estabilidade aos representantes do labores por 1 anos término do mandato

  6. Contas vinculadas

    • juros de 3% ao ano
    • despedida sem justa causa será liberado + 40% de multas
    • culpa reciproca ou força maior será de 20%

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Letras Mind Map on Conselho Curador, created by Fábio Luiz Pereira on 09/05/2019.
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