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Erro de tipo

Jessika souza Portuguese

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Erro de tipo

  1. ESSENCIAL

    • Ocorre o erro de tipo essencial quando a falsa percepção da realidade faz com que o agente desconheça a natureza criminosa do fato.
    • Erro de tipo essencial escusável/invencível/inevitável: quando não pode ser evitado pelo cuidado objetivo do agente, ou seja, qualquer pessoa, na situação em que se encontrava o agente, incidiria em erro. Exemplo: caçador que, em selva densa, à noite, avisa vulto vindo em sua direção e dispara sua arma em direção ao que supunha ser um animal bravio, matando outro caçador que passava pelo local.
    • Erro de tipo essencial inescusável (ou vencível ou evitável): quando pode ser pela observância do cuidado objetivo pelo agente, ocorrendo o resultado por imprudência ou negligência. Exemplo: caçador que, vai a caça e esquece seu óculos e percebendo um vulto em sua direção dispara sua arma de fogo sem qualquer cautela, verificando tratar-se de homem, quando pensava ser um animal, matando outro caçador que lá se encontrava. Nesse caso, tivesse o agente empregado ordinária diligência, teria facilmente constatado que, em vez de animal bravio, era um homem.

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Mind Map on Erro de tipo, created by Jessika souza on 16/05/2019.
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