DISTORÇÃO DA REALIDADE NA CABEÇA DO AGENTE, QUER FAZER UMA COISA E ACABA FAZENDO OUTRA
EXEMPLOS
SITUAÇÃO DE FATO DESCRITA
COMO ELEMENTAR DE TIPO
INCRIMINADOR
Sujeito não sabe que está cometendo o crime
"pega sem querer a caneta de outro
pensando que era sua"
EXCLUI O DOLO
RELAÇÃO JURÍDICA DESCRITA
COMO ELEMENTAR DE TIPO
INCRIMINADOR
Casa-se com mulher
casada, supondo ser
solteira
EXCLUI O DOLO
SITUAÇÃO DE FATO, CRIME
PERMISSIVO
EXCLUSÃO DA ILICITUDE
CIRCUNSTÂNCIA DE TIPO
INCRIMINADOR
ELIMINA-SE APENAS A CIRCUNSTANCIA
FORMAS
ESSENCIAL
Annotations:
incide sobre elementares e circunstâncias - situação de tal importância para o tipo que, se o erro não existisse, o agente não teria cometido o crime, ou, pelo menos, não naquelas circunstâncias.
EFEITOS: ELEMENTAR, INVENCÍVEL TIPO INCRIMINADOR - EXCLUI DOLO E CULPA
ELEMENTAR, TIPO INCRIMINADOR, VENCÍVEL - EXCLUI DOLO MAS NÃO A CULPA
ESSENCIAL, CIRCUNSTANCIA, TIPO INCRIMINADOR - AUTOR RESPONDE PELO QUE PRETENDIA FAZER
invencível
Annotations:
NÃO PODIA TER SIDO EVITADO
escusável
elementar - exclui dolo e culpa
vencível
Annotations:
PODIA TER SIDO EVITÁVEL
inescusável
exclui dolo e não a culpa
Impede o agente de
compreender o caráter
criminoso do fato ou de
conhecer a circunstância
ACIDENTAL
Annotations:
INCIDE SOBRE DADOS IRRELEVANTES DA FIGURA TIPICA
OBJETO
Annotations:
OBJETO MATERIAL DE UM CRIME É A PESSOA OU COISA SOBRE A QUAL RECAI A CONDUTA.
IRRELEVANTE
PESSOA
Annotations:
O AUTOR É PUNIDO PELO CRIME QUE EFETIVAMENTE COMETEU CONTRA O TERCEIRO INOCENTE COMO SE TIVESSE ATINGIDO PESSOA PRETENDIDA (VÍTIMA VIRTUAL), CONSIDERA-SE, PARA FINS DE SANSÃO PENAL, AS QUALIDADES DA PESSOA QUE O AGENTE QUERIA ATINGIR E NÃO AS DA EFETIVAMENTE ATINGIDAS.
EXECUÇÃO
ABERRATIO ICTUS
RESULTADO DIVERSO
ABERRATIO CRIMINIS
DOLO GERAL
DESCRIMINANTES PUTATIVAS
CONCEITO
causa excludente da
ilicitude erroneamente
imaginada pelo agente
ESPÉCIES
POR ERRO DE PROIBIÇÃO
Erro sobre a ilicitude da conduta praticada
SE O ERRO FOR INEVITÁVEL, O AGENTE TERÁ COMETIDO UM CRIME DOLOSO MAS NÃO
RESPONDERÁ POR ELE; SE EVITÁVEL, RESPONDERÁ PELO CRIME DOLOSO COM PENA
DIMINUÍDA DE 1/6 A 1/3