Nulidade

Nulidade

1. É o vício que impede o ato jurídico de produzir efeitos.

2. Quando o vício for de gravidade relativa, a nulidade será relativa e o ato anulável.

   • Vício de gravidade relativa é de interesse individual originando um ato anulável.
     • Exemplo: Um contrato de compra e venda de um carro batido, no qual o comprador não estava ciente desse fato, constituindo um vício de gravidade relativa de interesse individual, resultando na anulação do negócio.

3. Pode ser ainda total ou parcial.

   • Nulidade total: Todo o negócio jurídico é invalidado.
   • Nulidade Parcial: Apenas uma parte do negócio jurídico é invalidado.

4. Quando o vício se designar grave originará uma nulidade absoluta ocasionando um ato nulo.

   • O vício grave é de interesse social, por isso que o ato é nulo.
     • Exemplo de nulidade absoluta: Venda de imóveis sem as formalidades legais (escritura definitiva, de compra e venda,etc.)