estabelecimentos de ensino

estabelecimentos de ensino

1. incumbência

   • proposta pedagógica
     • elaborar e executar
   • administrar
     • pessoal recursos materiais financeiros
   • assegurar
     • dias letivos horas-aula
   • velar
     • plano de trabalho docente
   • prover
     • recuperação dos alunos de menor rendimento
   • articular-se com
     • famílias e a comunidade
   • informar
     • frequência rendimento dos alunos
     • a execução da proposta pedagógica da escola
   • notificar
     • Conselho Tutelar do Município
       • faltas acima de 30% (trinta por cento) do permitido
   • promover
     • conscientização, prevenção violência
       • especialmente (bullying)
   • promover a cultura de paz
   • promover
     • enfrentamento ao uso ou dependência de drogas.

2. docentes

   • participar
     • elaboração da proposta pedagógica
   • elaborar e cumprir
     • plano de trabalho
       • segundo
         • a proposta pedagógica
   • zelar pela aprendizagem dos alunos
   • estabelecer
     • estratégias de recuperação
   • ministrar
     • dias letivos horas-aula
     • participar integralmente
       • planejamento avaliação desenvolvimento profissional
   • colaborar
     • articulação da escola com as famílias e a comunidade
   • sistemas de ensino
     • definirão
       • gestão democrática educação básica
     • participação
       • profissionais da educação elaboração do projeto pedagógico
       • comunidades escolar e local conselhos escolares ou equivalentes
     • assegurarão
       • progressivos graus de autonomia
         • pedagógica administrativa gestão financeira
           • educação básica
     • SFE - sistema federal de ensino
       • instituições da união
       • educação superior
         • iniciativa privada
       • órgãos federais de educação
     • SEE - sistemas de ensino dos Estados Distrito Federal
       • instituições Poder Público estadual Distrito Federal
       • educação superior Poder Público municipal
       • ensino fundamental e médio
         • iniciativa privada
       • órgãos de educação estaduais e do Distrito Federal
       • OBS: Distrito Federal educação infantil
         • iniciativa privada, integram seu sistema de ensino
     • SME - sistemas municipais de ensino
       • ensino fundamental, médio educação infantil
         • Poder Público municipal
       • educação infantil
         • iniciativa privada
       • órgãos municipais de educação

3. classificam-se

   • públicas
     • administradas pelo Poder Público
   • privadas
     • administradas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado

4. privadas

   • particulares em sentido estrito
     • mantidas por uma ou mais pessoas físicas ou jurídicas de direito privado
   • comunitárias
     • grupos de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas, inclusive cooperativas educacionais
       • sem fins lucrativos
       • representantes da comunidade
   • confessionais
     • grupos de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas
       • confessional e ideologia específicas
   • filantrópicas
     • na forma da lei