Centralização, descentralização, concentração e desconcentração - Enc 2 Aula 2

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Enc 2 AUla 2
Aurélio Santos
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Aurélio Santos
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Centralização, descentralização, concentração e desconcentração - Enc 2 Aula 2
  1. Centralização
    1. Funções por meio órgãos e agentes
      1. Ume pessoa jurídica - Adm Direta
      2. Descentralização
        1. Adm Indireta e particulares
          1. Transfere Execução e Titularidade - Pessoa jurídica de direito público
            1. Outorga legal, técnica ou funcional
            2. Transfere apenas titularidade - Pessoa jurídica de direito privado
              1. Delegação ou colaboração
              2. Não há subordinação - controle ministerial
              3. Concentração
                1. Competência no centro de origem
                2. Desconcentração
                  1. Distribuição interna de competências
                    1. Ocorre na Adm Direta e Indireta
                      1. Não há criação de uma nova pessoa jurídica
                        1. Não há subordinação
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