1.3.3.2. Denunciação da lide

Attachments:

• 1.3.3.1. Assistência
• 1.3.3.3. Chamamento ao processo

1. Casos
   1. Evicção
      1. denuncia ao alienante imediato
         1. Admite-se uma única denunciação sucessiva
   2. Ação regressiva
      1. Fundamento
         1. Lei
         2. Contrato
      2. Nos mesmos autos
      3. Em ação autônoma
         1. Não realizada DL por
            1. Indeferimento
            2. Omissão em denunciar
            3. vedação legal à DL
2. Procedimento parte I
   1. Requerimento
      1. Do autor
         1. Na PI
      2. Do réu
         1. Na contestação
3. Procedimento parte II
   1. Feita pelo
      1. Autor
         1. Denunciado
            1. Passa a ser litisconsorte do autor
            2. Pode aditar a petição inicial antes de o réu ser citado
      2. réu
         1. posturas do denunciado
            1. Contesta pedido do autor
               1. Assume posição de litisconsorte e prossegue o processo principal
            2. Queda revel
               1. denunciante pode
                  1. limitar-se à ação regressiva
            3. confessar
               1. denunciante então
                  1. Prossegue na ação principal
                  2. ou limita-se à ação regressiva
4. procedimento parte III
   1. Julgamento da DL
      1. denunciante é vencido na ação principal
         1. juiz passa a julgar ação regressiva
      2. denunciante é vencedor na ação principal
         1. DL não tem pedido analisado
            1. denunciante arca com verbas sucumbenciais
   2. Fase de cumprimento da sentença na ação principal
      1. pode ser iniciada contra
         1. denunciante e denunciado conjuntamente
            1. respondendo o denunciado nos limites da ação regressiva