Contribuinte Individual

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Resource summary

Contribuinte Individual
  1. Conceito
    1. toda pessoa física ( profissional liberal ou autônomo), que exerce, por conta própria, atividade dita econômica.
    2. Característica
      1. por sua conta e risco profissional ou empresarial - sem vínculo de subordinação ou emprego com o tomador de seus serviços.
      2. Abrangência
        1. pessoa física, proprietária ou não, que explora atividade agropecuária ou pesqueira.
          1. pessoa física, proprietária ou não, que explora atividade de extração mineral.
            1. ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada.
              1. brasileiro civil que trabalha no exterior para organismo oficial internacional
                1. titular de firma individual urbana ou rural
                  1. diretor não empregado e o membro de conselho de administração
                    1. todos os sócios, nas sociedades em nome coletivo e de capital e indústria.
                  2. sócio gerente e o sócio cotista
                    1. associado eleito para cargo de direção em cooperativa, associação ou entidade de qualquer natureza ou finalidade.
                      1. quem presta serviço de natureza urbana ou rural, em caráter eventual
                        1. pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana.
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